Decreto nº 24.447/2026
Designa os membros do Comitê Técnico de Monitoramento do Pacto pelas Crianças do Estado do Piauí, instituído pelo Decreto nº 22.015, de 25 de abril de 2023.
DECRETO Nº 24.447, DE 08 DE ABRIL DE 2026
Designa os membros do Comitê Técnico de Monitoramento do Pacto pelas Crianças do Estado do Piauí, instituído pelo Decreto nº 22.015 , de 25 de abril de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIII - do art. 102 da Constituição Estadual , CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 22.015 , de 25 de abril de 2023, que institui o Pacto pelas Crianças do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO o Ofício nº 257/2026/SEGOV-PI/GAB/SGG/PACRIA, de 31 de março de 2026, do Pacto Pelas Criança PI, e os demais documentos constantes no SEI nº 00010.003311/2026-59, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Técnico de Monitoramento do Pacto pelas Crianças, instituído pelo Decreto nº 22.015 , de 25 de abril de 2023, os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes:
I - a Primeira-Dama do Estado do Piauí, Isabel Eulálio Araújo Fonteles - COORDENADORA.
II - da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - SASC:
a) João de Deus Sousa - TITULAR;
b) Janaína Mapurunga Bezerra de Miranda - SUPLENTE;
III - da Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI:
a) Dirceu Hamilton Cordeiro Campêlo - TITULAR;
b) Leila Marília da Silva Santos - SUPLENTE.
IV - da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a) Rodrigo Torres Lima - TITULAR;
b) Gabriela Santos Oliveira Rodrigues - SUPLENTE.
Art. 2º Ficam designados para compor o Comitê Técnico de Monitoramento do Pacto pelas Crianças, na condição de convidados e com direito a voz, os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes:
I - da Associação Piauiense de Municípios - APPM:
a) Pompílio Evaristo Cardoso Filho - TITULAR;
b) Maria Lúcia Lacerda - SUPLENTE.
II - da Assembleia Legislativa do Piauí - ALEPI:
a) Vinicius Pontes do Nascimento - TITULAR;
b) Adriana Nadja Lélis Coutinho - SUPLENTE.
III - do Tribunal de Justiça do Piauí - TJ/PI:
a) Maria Luiza de Moura Mello e Freitas - TITULAR;
b) Elfrida Costa Belleza Silva - SUPLENTE.
IV - do Conselho Estadual da Criança e Adolescente:
a) Teleno Bartolomeu Nobre Rocha e Antônio José dos Santos Mendes - TITULARES;
b) Lia Raquel Lima de Sousa e Horlene Moreira Costa - SUPLENTES.
V - do Ministério Público do Estado do Piauí:
a) Joselisse Nunes de Carvalho Costa - TITULAR;
b) Flávia Gomes Cordeiro - SUPLENTE.
VI - da Defensoria Pública do Estado do Piauí:
a) Daniela Neves Bona - TITULAR;
b) Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade - SUPLENTE.
VII - do Tribunal de Contas do Estado do Piauí:
a) Rejane Ribeiro Sousa Dias - TITULAR;
b) Arthur Rosa Ribeiro Cunha - SUPLENTE.
VIII - da Rede Estadual Primeira Infância do Piauí:
a) Maria Francimélia Nogueira - TITULAR;
b) Djan Moreira - SUPLENTE.
IX - Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS-PI:
a) Francisco Soares Cavalcante Neto - TITULAR;
b) Dilma Teles Campos - SUPLENTE.
X - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME:
a) Erica Graziela Benício de Melo - TITULAR;
b) Gilberto Vieira da Silva - SUPLENTE.
XI - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí - COSEMS-PI:
a) Leopoldina Cipriano Feitosa - TITULAR;
b) Andreia de Abreu Cavalcante - SUPLENTE.
XII - Convidados pela Coordenadora do Comitê Técnico, com relevante serviço prestado à primeira infância:
a) Maria Regina Sousa;
b) Gilson Soares de Araújo;
c) Simone Pereira de Farias Araújo.
Art. 3º Os membros do Comitê do Pacto pelas Crianças do Estado do Piauí não perceberão qualquer remuneração, sendo consideradas de relevante interesse público as funções por eles exercidas.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), de 08 de abril de 2026.
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado
IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Secretário de Governo