Decreto nº 24.434/2026

DECRETO Nº 24.434, DE 01 DE ABRIL DE 2026

Nomeia os conselheiros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE-PI para o biênio 2026/2028.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII do

Art. 102. da Constitucional Estadual, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.329 , de 24 de setembro de 2003 e suas alterações;

CONSIDERANDO o Ofício nº 539/2026/SEID-PI/GAB, de 25 de março de 2026, da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência - SEID, e os demais documentos constantes no SEI nº 00314.000010/2026-59, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para cumprirem mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE-PI:

I - representantes do Poder Público Estadual:

a) SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID-PI:

Titular: Maria Helena de Oliveira Lima;

Suplente: Martha Amorim Ribeiro Carvalho;

b) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SASC-PI:

Titular: Claude Girão Santiago;

Suplente: Janaina Mauriz Lopes Feitosa;

c) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC-PI:

Titular: Vívien Maria Cortez Veloso;

Suplente: Cleidimar Maria Leal;

d) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI-PI:

Titular: Daniele Reis Monteiro;

Suplente: Maria do Socorro Rocha de Carvalho;

e) SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SETRE-PI:

Titular: Janainna Pessoa Furtado;

Suplente: Sara Ribeiro Morais de Carvalho;

f) SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS-PI:

Titular: Gilberto Campelo Lima;

Suplente: Irene Saraiva de Sousa;

g) COORDENADORIA ESTADUAL DA JUVENTUDE - COJUV-PI:

Titular: Carlos Henrique Mendes da Rocha;

Suplente: Bernardo Rafael Blanche;

h) SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID-PI:

Titular: Vitorino Tavares da Silva Neto;

Suplente: Glaucia Mendes Dias;

i) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEPLAN-PI:

Titular: Henrique Antônio Lima de Oliveira;

Suplente: Roxane Firmeza Rocha;

j) ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS - APPM-PI:

Titular: Reussa Maria Figueredo;

Suplente: Dilma Teles Campos;

k) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - DPE-PI:

Titular: Sara Maria Araújo Melo;

Suplente: Sarah Vieira Miranda de Sousa;

l) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI:

Titular: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida;

Suplente: Janaína Rose Ribeiro Aguiar;

II - representantes da Sociedade Civil:

a) FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO

PIAUÍ - FEAPAES-PI:

Titular: Vitória Régia Freitas Rêgo;

Suplente: Daniela Freitas Alcântara Carvalho;

b) ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE TERESINA - PESTALOZZI:

Titular: Francisco de Assis Tavares dos Santos;

Suplente: Mary Lourdes Silva de Sousa;

c) ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PAULISTANA E REGIÃO - ADP:

Titular: Frederico Marques Diniz;

Suplente: Keydidja Moreira Reis Diniz;

d) ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ - ACEP:

Titular: Luiz Gonzaga Carvalho Sampaio;

Suplente: Marcia Cristina dos Santos Gomes;

e) ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS CAMPOMAIORENSES - ADVIC:

Titular: Jean Carvalho Barroso;

Suplente: Alice Maria dos Santos Macedo;

f) ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE TERESINA - ADEFT:

Titular: Maria do Amparo de Sousa Alves;

Suplente: Jucilene Maria da Silva;

g) ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - ASCAMTE:

Titular: Osvaldo de Carvalho Santos;

Suplente: Francisca Laise dos Santos Lima;

h) ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DO PIAUÍ - AMA/PI:

Titular: Soraia Amorim Martins Formiga;

Suplente: Maria Rosalia Sousa Oliveira;

i) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB-PI:

Titular: Daniely Cristina Mesquita de Araújo;

Suplente: Ricardo Resende de Araújo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 01 de abril de 2026.

RAFAEL TAJRA FONTELES

Governador do Estado do Piauí

IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO

Secretário de Governo

MARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA

Secretária para Inclusão da Pessoa com Deficiência