Texto vigenteEstadual · Piauí

Decreto nº 24.342/2026

Convoca militares da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar do Piauí, com base na Lei nº 3.808/1981, na Lei nº 5.755/2008, no Decreto nº 13.556/2009, e na Lei nº 7.339/2020.

DECRETO Nº 24.342, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

Convoca militares da reserva remunerada para o serviço ativo da Polícia Militar do Piauí, com base na Lei nº 3.808 /1981, na Lei nº 5.755 /2008, no Decreto nº 13.556 /2009, e na Lei nº 7.339 /2020.