Texto vigenteEstadual · Piauí
Decreto nº 24.306/2026
Constitui Conselho de Justificação para apreciar, através de processo especial, a incapacidade do Oficial CAP RR RGPM: 1066257112 VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para permanecer na situação de inatividade em que se encontra, criando lhe, ao mesmo tempo, condições para se justificar
DECRETO Nº 24.306, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Constitui Conselho de Justificação para apreciar, através de processo especial, a incapacidade do Oficial CAP RR RGPM: 1066257112 VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, para permanecer na situação de inatividade em que se encontra, criando lhe, ao mesmo tempo, condições para se justificar.