Decreto nº 24.303/2026

DECRETO Nº 24.303, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia os membros do Conselho Estadual de Saúde, criado pela Lei nº 4.539 , de 22 de dezembro de 1992, para o biênio 2026 - 2027.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII do art. 102 da Constituição Estadual ;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 4.539 , de 22 de dezembro de 1992, alterada pela Lei nº 6.036 , de 17 de dezembro de 2010;

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2025, aprovado pela Resolução CES-PI nº 15/2025, de 08 de outubro de 2025, e o Resultado Final das Eleições para o Biênio 2026 - 2027;

CONSIDERANDO a publicação das entidades e membros eleitos do Conselho Estadual de Saúde do Piauí para o biênio 2026-2027 no Diário Oficial do Estado do Piauí nº 4/2026, de 8 de janeiro de 2026; e

CONSIDERANDO o Ofício nº 25384/2025/SESAPI-PI/GAB, de 23 de dezembro de 2025, da Secretaria de Estado da Saúde, e os demais documentos constantes no processo SEI nº 00012.067415/2025-91, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Saúde, integrante da estrutura básica da Secretaria de Estado da Saúde, com mandato de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027, os membros abaixo identificados: GOVERNO / PRESTADORES

ENTIDADE/MEMBRO TITULAR ENTIDADE/MEMBRO SUPLENTE

APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERANTINA EDUARDO CAVALCANTE BARROS APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERANTINA CELIA MARIA CAVALCANTE LIMA

ASA - AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA STHEPHANIE MARIA PEREIRA SANTOS ASA - AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA THAIANE LIMA ROCHA

COSEMS-PI - CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE CLAY REGAZZONE GONÇALVES DE SOUSA COSEMS - CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DELCIANA BOMFIM DOS SANTOS SOUSA

FIOCRUZ DO SERTÃO - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ KERLA JOELINE LIMA MONTEIRO FIOCRUZ DO SERTÃO - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ BRENDA BULSARA COSTA EVANGELISTA

SEMS-PI - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ JÚLIO ARAÚJO SILVA SEMS-PI - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR

UFPI/NESP - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ / NÚCLEO DE ESTUDOS EM SAÚDE PÚBLICA ELISIANE GOMES BONFIM UFPI/NESP - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ / NÚCLEO DE ESTUDOS EM SAÚDE PÚBLICA MARIA ROSÂNGELA DE SOUZA

SESAPI - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS SESAPI - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ JÔNATAS MELO NETO

SESAPI - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ DIRCEU HAMILTON CORDEIRO CAMPELO SESAPI - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ LEILA MARÍLIA DA SILVA

TRABALHADORES DE SAÚDE

ENTIDADE/MEMBRO TITULAR ENTIDADE/MEMBRO SUPLENTE

COREN/PI - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ ACILINARA FEITOSA MOURA COREN/PI - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ ARTHUR ANTUNES SOARES LOPES

CREFONO 8 - CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8º REGIÃO KARINE MEDEIROS COELHO CARVALHO FEDACS - FEDERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO PIAUÍ JOSENILDE ALVES DA SILVA NUNES

CRESS/PI - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL FRANCISCA MARIA SOARES CRESS/PI - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL CLEIANA FRANCISCA BEZERRA MESQUITA

CRF/13 - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ NAIGUEL CASTELO BRANCO SILVA CRN/11 - CONSELHO REGINAL DE NUTRIÇÃO 11ª REGIONAL ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

CRMV-PI - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ BRUNO LEANDRO MARANHÃO DINIZ CRP/21 - CONSELHO REGINAL DE PSICOLOGIA 21ª REGIÃO ANA MOEMA ARRAIS EVELIM SOARES

CRO/PI - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA LÍVIO DA SILVA MACHADO SOEPI - SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ CAROLINA PEREIRA TAVARES

SINFITO - SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO PIAUÍ LETÍCIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA CREFITO 14 - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO ANGELO EDUARDO VASCONCELOS GUIMARÃES

SINTSPREVS - SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO PIAUÍ JOSÉ INÁCIO SCHUCK SINDESPI - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO PIAUÍ ROSENIR FERREIRA GONZALES

USUÁRIOS

ENTIDADE/MEMBRO TITULAR ENTIDADE/MEMBRO SUPLENTE

ABORDA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REDUÇÃO DE DANOS LYSMARA DE AMORIM CASTRO AMUSPI - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO ESTADO DO PIAUÍ JOSE VELOSO DE GOIS FILHO

ACRONN - ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA DO NORTE NORDESTE DO BRASIL WILSON LEOCADIO DA SILVA ANPG - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PÓS GRADUANDOS BERNARDO RAFAEL BLANCHE

APREPI - ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DO ESTADO DO PIAUÍ ANTONIA JOCÉLIA SOUSA PEREIRA CIRIACO FONGEPI - FEDERACAO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DO PIAUÍ LUCIA MARIA DE SOUSA

APROSPI - ASSOCIAÇÃO DAS PROFISSIONAIS DO SEXO DO PIAUÍ RAIANY MAKELY SILVA GOMES ASPAJA - ASSOCIAÇÃO SANTUÁRIO SAGRADO PAI JOÃO DE ARUANDA RONDINELE DOS SANTOS SILVA

CONAM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES PEREIRA ADUFPI - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ AMANDA LÚCIA BARRETO DANTAS

FETAG/PI - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO PIAUÍ REGINA GOMES DA SILVA AEPIC-PI - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS PROFISSIONAIS NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ ANTONIA ROSA SOARES

FORÚM DE ONG/AIDS DO ESTADO DO PIAUÍ THIAGO SOARES LEITÃO AGAPI - ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO PIAU ÍMURILO DE CARVALHO REIS

GEMDAC - GÊNERO MULHER DESENVOLVIMENTO E AÇÃO PARA A CIDADANIA ISABEL CRISTINA DE PAULA OLIVEIRA UNE - UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES LOHANE CASTRO CARVALHO

MORHAN - MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DOS ACOMETIDOS PELA HANSENÍASE LUCIMAR BATISTA DA COSTA UJS - UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA PEDRO VICTOR DA SILVA

NCST-PI - NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES DO ESTADO DO PIAUÍ ANTÔNIO ALVES PITOMBEIRA NETO FESPPI - FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ ANTONIO EUDES DA SILVA CARDOSO

RENAFRO - REDE NACIONAL DE RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E SAÚDE JOÃO PEDRO MONTEIRO DA CUNHA ATRAPI - ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNERO DO ESTADO DO PIAUÍ VERÔNIKA DE SOUZA

SINTE-PI - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ RENATO BEZERRA FREITAS UBES - UNIÃO BRASILEIRA DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS ANA BEATRIZ DE ABREU RAMOS

SINTEPI - SINDICATO DOS URBANITÁRIOS DO PIAUÍ TEONIA ALMEIDA DO VALE COSTA SESAPS-PI - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS, ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS E SIMILARES DO ESTADO DO PIAUÍ GUSTAVO HENRIQUE CASTRO LIARTE

SINTRIAPI - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO BRASIL SEEBFPI - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELIMENTOS BANCARIOS E FINANCIÁRIOS NO ESTADO DO PIAUI LUSEMIR DE SOUSA CARVALHO

SINTTEL - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ WELTON LUIZ DE ARAÚJO SILVA SITRICOM - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA E DO MOBILIÁRIO DO MÉDIO PARNAÍBA EVILÁSIO DE DEUS LOPES

UBM - UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES MARÍLIA BRITO DA SILVA AYABÁS - INSTITUTO DA MULHER NEGRA DO PIAUÍ MARIA LENIVANIA SILVA

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 09 de janeiro de 2026.

(assinado eletronicamente)

ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

Governador do Estado, em exercício

(assinado eletronicamente)

PEDRO ALVES DE CARVALHO ROCHA FILHO

Secretário de Governo, em substituição

(assinado eletronicamente)

ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS

Secretário da Saúde