Decreto nº 24.242/2025
Altera o inciso II do art. 1º. do Decreto nº 23.863 de 02 de junho de 2025, que designa os representantes da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC/PI e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social no Piauí - COEGEMAS/Piauí para compor a Comissão Intergestora BipartiteCIB/PI, para o biênio 2025 a 2027.
DECRETO Nº 24.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o inciso II do art. 1º. do Decreto nº 23.863 de 02 de junho de 2025, que designa os representantes da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC/PI e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social no Piauí - COEGEMAS/Piauí para compor a Comissão Intergestora BipartiteCIB/PI, para o biênio 2025 a 2027.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIII - do art. 102 da Constituição Estadual , CONSIDERANDO o Ofício nº 3561/2025/SASC-PI/GAB, da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - SASC/PI, e os demais documentos que constam no SEI nº 00024.007206/2025-59, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 23.863 , de 02 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
I - ....
II - ....
...
Titular: Maria Elaine Melo Gomes - Município de Piripiri
...
..." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 03 de dezembro de 2025.
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Secretário de Governo
JOÃO DE DEUS SOUSA
Secretária do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome