Decreto nº 23.994/2025
Constitui Conselho de Justificação para apreciar, através de processo disciplinar especial, a incapacidade do 1º TEN RGPM **.14389-** DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATA e das praças CB RGPM **.13586-** RAFAEL ALVES DA SILVA e CB RGPM **.15319-** ERALDO DE ALMEIDA SÁ para permanecerem na ativa, criando-lhes, ao mesmo tempo, condições para se justificarem.
DECRETO Nº 23.994, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Constitui Conselho de Justificação para apreciar, através de processo disciplinar especial, a incapacidade do 1º TEN RGPM **.14389-** DIEGO RAFAEL RODRIGUES DAMATA e das praças CB RGPM **.13586-** RAFAEL ALVES DA SILVA e CB RGPM **.15319-** ERALDO DE ALMEIDA SÁ para permanecerem na ativa, criando-lhes, ao mesmo tempo, condições para se justificarem.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 24054/2025 de 02/09/2025
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.