Decreto nº 23.215/2024
Altera o Decreto 22.194, de 04 de julho de 2023, que nomeia membros do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, de acordo com o disposto na Lei nº 4.664, de 20 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, para mandato de 2023 a 2026.
DECRETO Nº 23.215, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Decreto 22.194 , de 04 de julho de 2023, que nomeia membros do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, de acordo com o disposto na Lei nº 4.664 , de 20 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, para mandato de 2023 a 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII do
Art. 102. da Constituição Estadual , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 4.664 , de 20 de dezembro de 1993, e alterações posteriores bem como no Decreto nº 9.240 , de 17 de novembro de 1994, alterado pelo Decreto nº 18.049 , de 19 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO a renúncia dos conselheiros representantes da Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico - SDE;
CONSIDERANDO o Ofício nº 395/2024/FAPEPI-PI/GAB, de 26 de julho de 2024, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, e demais documentos que constam no SEI 00110.000523/2023-11, D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o inciso V do art. 2º do Decreto 22.194 , de 04 de julho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
V - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SDE:
a) Kamila Macêdo Reis - TITULAR;
b) Maurilo César de Sampaio e Oliveira - SUPLENTE.
..." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 07 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado
(assinado digitalmente)
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 22194/2023 de 04/07/2023