Decreto nº 22.946/2024

DECRETO Nº 22.946, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Nomeia os membros do Conselho Gestor do Sistema de Incentivo Estadual ao Turismo - SIETUR, para o biênio 2024-2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, V, XIII do art. 102 da Constituição do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o disposto nos art. 41 e 43 da Lei nº 8.177 , de 05 de outubro de 2023, que institui o Sistema de Incentivo Estadual ao Turismo - SIETUR;

CONSIDERANDO o Ofício nº 1277/2024/SETUR-PI/GAB, de 25 de abril de 2024, da Secretaria de Estado do Turismo, e demais documentos constantes no SEI nº 00153.000271/2024-05, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Gestor do Sistema de Incentivo Estadual ao Turismo - SIETUR, com mandato de 02 (dois) anos, os representantes dos órgãos ou das entidades abaixo nominados:

I - José Antônio Monteiro Neto, que presidirá o Conselho Gestor;

II - Michelle de Carvalho Lages Monte - CCOM;

III - Antônio dos Reis Azevedo Neto - SDE;

IV - Cristovam Colombo Dos Santos Cruz - SEFAZ;

V - Pablo Jullyan Rodrigues Vilanova - SEPLAN;

VI - João Victor Miranda e Silva de Oliveira - SEMARH;

VII - Alberto Jorge Ribeiro Leite - Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV;

VIII - Joaquim Vidal Araújo - Superintendência Municipal de Turismo de Parnaíba.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, Teresina (PI), 29 de abril de 2024.

(assinado eletronicamente)

RAFAEL TAJRA FONTELES

Governador do Estado do Piauí

(assinado eletronicamente)

MARCELO NUNES NOLLETO

Secretário de Governo

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

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