Decreto nº 22.873/2024
Nomeia os membros do Conselho Estadual de Saúde, criado pela Lei nº 4.539, de 22 de dezembro de 1992, para o biênio 2024 - 2025.
DECRETO Nº 22.873, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Nomeia os membros do Conselho Estadual de Saúde, criado pela Lei nº 4.539 , de 22 de dezembro de 1992, para o biênio 2024 - 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII do art. 102 da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 4.539 , de 22 de dezembro de 1992, alterada pela Lei nº 6.036 , de 17 de dezembro de 2010;
CONSIDERANDO o Edital nº 001/2023, aprovado pela Resolução CES-PI nº 13 /2023, de 20 de Diário nº 76/2024, 18 de abril de 2024. *** Iniciado: 18/04/2024 08:08:26 *** setembro de 2023, e o Resultado Final das Eleições para o Biênio 2024 - 2025; e
CONSIDERANDO o Ofício nº 4615/2024/SESAPI-PI/GAB, de 03 de abril de 2024, da Secretaria de Estado da Saúde, e os demais documentos constantes no SEI nº 00012.011458/2024-31, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Saúde, integrante da estrutura básica da Secretaria de Estado da Saúde, com mandato de 20 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2025, os membros abaixo identificados:
Representantes dos Usuários do SUS:
ENTIDADES TITULARES ENTIDADES SUPLENTES
01. ACRONN - ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA DO NORTE NORDESTE DO BRASIL Titular: Wilson Leocadio Da Silva AYABÁS - INSTITUTO DA MULHER NEGRA DO PIAUÍ Luzilene De Sousa E Silva
02. APROSPI - ASSOCIAÇÃO DAS PROFISSIONAIS DO SEXO DO PIAUÍ Titular: Aricelina Silva Gomes FONGEPI - FEDERACAO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DO PIAUÍ Lucia Maria De Sousa
03. MORHAN - MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DOS ACOMETIDOS PELA HANSENÍASE Titular: Lucimar Batista Da Costa AGAP - ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO PIAUÍ Joniel Jonny Da Cunha Lopes
04. FETAG/PI - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO PIAUÍ Titular: Regina Gomes Da Silva FETICM - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Evilasio De Deus Lopes
05. APREPI - ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DO ESTADO DO PIAUÍ Titular: Antonia Jocélia Sousa Pereira Ciriaco FEBAPI - FEDERAÇÃO DE BAIRROS DO PIAUÍ Adalgisa De Sousa Costa Silva
06. ADUFPI - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Titular: Emidio Marques De Matos Neto CUT-PI - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES DO PIAUÍ Antonia Ribeiro Cardoso
07. SINTTEL - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO PIAUÍ Titular: Welton Luiz De Araújo Silva ANPICC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS PROFISSIONAIS NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ Antônia Rosa Soares
08. UNE - UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES Titular: Kamilly Sousa Santos FESPPI - FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ Maria Aparecida Silva Santos
09. SINSEP-PI - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO PIAUÍ Titular: Francisca Maria Ribeiro ATRAPI - ASSOCIAÇÃO DOS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNERO DO ESTADO DO PIAUÍ Monique Dos Santos
10. GEMDAC - GÊNERO MULHER DESENVOLVIMENTO E AÇÃO PARA A CIDADANIA Titular: Maria Dulce Silva SINTRADOMESTICOSBR - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOMÉSTICOS DO ESTADO DO PIAUÍ Maria Luiza De Souza Araujo
11. NCST-PI - NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES ESTADO DO PIAUÍ Titular: José Francisco Da Costa Nunes IDHEN - INSTITUTO DAVI HENRIQUE Antônio Monteiro Da Silva
12. UBM - UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES Titular: Tatiane Fernanda Patricia Cavalcante Seixas SINTE-PI - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ Francisco Das Chagas De Oliveira Silva
13. INSTITUTO ANTÔNIO NONATO Titular: José Roberto Leite Da Silva OKEP - OBRA KOLPING ESTADUAL DO PIAUÍ Antônia Almeida Barros
14. FORÚM DE ONG/AIDS DO ESTADO DO PIAUÍ Titular: Lismara De Amorim Castro SINTRIAPI - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ Geraldo Da Costa Nunes Neto
15. UJS - UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA Titular: Edildete Sene Pacheco INSTITUTO DOMINGOS BEZERRA LIMA Maria Helena De Jesus Moreira
16. RENAFRO - REDE NACIONAL DE RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E SAÚDE Titular: Thiago Soares Leitão SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO PIAUÍ Gilberto Soares Machado
Representantes dos Trabalhadores da Saúde:
ENTIDADES TITULARES ENTIDADES SUPLENTES
01. CRF/13 - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ Titular: Renato Paz De Sena SINFARPI - SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO PIAUÍ Joubert Aires De Sousa
02. CRO/PI - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA Titular: Madson Carlos Cabral Ferreira SENATEPI - SINDICATO DOS ENFERMEIIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ Erick Riccely Pereira Do Ó
03. SINTSPREVS - SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO PIAUÍ Titular: José Teófilo Cavalcante CRMV-PI - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO PIAUÍ Bruno Leandro Maranhão Diniz
04. SINTTEAR/PI - SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TECNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ Titular: Washington Carlos De Sousa Lima CRP/21 - CONSELHO REGINAL DE PSICOLOGIA 21ª REGIÃO Juliana Barbosa Dias Maia
05. CRESS/PI - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL Titular: Francisca Maria Soares CRN/11 - CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIONAL Sheila Maria De Vasconcelos
06. COREN/PI - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ Titular: Acilinara Feitosa Moura SIMEPI - SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ Samuel Robson Moreira Rêgo
07. CREFONO - CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8º REGIÃO Titular: Maria Cecilia Baldi Simões Ferreira SINDESPI - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO PIAUÍ Geane Do Nascimento Sousa
08. SINFITO - SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO PIAUÍ Titular: Auriane Coutinho Da Silva CREF/15 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA Aureliano Machado De Oliveira
Representantes dos Gestores/Prestadores:
ENTIDADES TITULARES ENTIDADES SUPLENTES
01. ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Titular: Maria Elizabeth Queiroz Fernandes ASA - AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA Sara De Moura Lima
02 UFPI/NESP - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ / NÚCLEO DE ESTUDOS EM SAÚDE PÚBLICA Titular: Osmar De Oliveira Cardoso UFPI/NESP - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ / NÚCLEO DE ESTUDOS EM SAÚDE PÚBLICA Otacílio Batista De Sousa Netto
03. SEMS-PI - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ Titular: Júlio Araújo Silva SEMS-PI - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ João Henrique De Sousa Teixeira Júnior
04. COSEMS-PI - CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE Murilo Sotero Rocha COSEMS - CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE Clay Regazzone Gonçalves de Sousa
05. FIOCRUZ DO SERTÃO - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Titular: Vladimir Costa Silva SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE PARNAÍBA Mirócles Campos Vera
06. APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERANTINA Eduardo Cavalcante Barros HOSPITAL SÃO MARCOS Rosélia Cardoso Araújo
07. SESAPI - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ Titular: Antônio Luiz Soares Santos SESAPI - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ Jônatas Melo Neto
08. SESAPI - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ Titular: Dirceu Hamilton Cordeiro Campêlo SESAPI - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ Leila Marilia Da Silva Santos
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 04 de abril de 2024.
(Assinado Eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado
(Assinado Eletronicamente)
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Ordinária nº 4539/1992 de //