Decreto nº 22.761/2024
Renova o reconhecimento dos cursos de Licenciatura em Letras Inglês, no Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, do Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina/PI; Licenciatura em Pedagogia, do Campus Clóvis Moura, em Teresina/PI; Bacharelado em Agronomia e Licenciatura em Letras Inglês, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba/PI; e o curso de Licenciatura em Letras Inglês, do Campus Antônio Giovanni Alves de Sousa, em Piripiri/PI.
DECRETO Nº 22.761, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Renova o reconhecimento dos cursos de Licenciatura em Letras Inglês, no Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, do Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina/PI; Licenciatura em Pedagogia, do Campus Clóvis Moura, em Teresina/PI; Bacharelado em Agronomia e Licenciatura em Letras Inglês, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba/PI; e o curso de Licenciatura em Letras Inglês, do Campus Antônio Giovanni Alves de Sousa, em Piripiri/PI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIII - do art. 102 da Constituição Estadual , combinado com o disposto na Lei Estadual nº 5.101 , de 23 de novembro de 1999, CONSIDERANDO o Ofício nº 471/2024/FUESPI-PI/GAB, de 07 de fevereiro de 2024, da Fundação Universidade Estadual do Piauí, e demais documentos que instruem o Processo SEI 00089.003338/2024-76, DECRETA:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos de Licenciatura em Letras Inglês no Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, do Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina/PI; Licenciatura em Pedagogia, do Campus Clóvis Moura, em Teresina/PI; Bacharelado em Agronomia e Licenciatura em Letras Inglês, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba/PI; e o do curso de Licenciatura em Letras Inglês, do Campus Antônio Giovanni Alves de Sousa, em Piripiri/PI, na forma abaixo:
I - Curso de Licenciatura em Letras Inglês, no Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, do Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina/PI, conforme Resolução Resolução CEE/PI nº 210/2023 que aprova o Parecer CEE/PI nº 225/2023, favorável a renovação do reconhecimento do curso até 31 de julho de 2026;
II - Licenciatura em Pedagogia, do Campus Clóvis Moura, em Teresina/PI, conforme Resolução CEE/PI nº 233/2023 que aprova o Parecer CEE/PI nº 250/2023, favorável a renovação do reconhecimento do curso até 31 de agosto de 2028;
III - Bacharelado em Agronomia, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba/PI, conforme Resolução CEE/PI nº 258/2023 que aprova o Parecer CEE/PI nº 277/2023, favorável a renovação do reconhecimento do curso até 31 de dezembro de 2027;
IV - Curso de Licenciatura em Letras Inglês, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba/PI, conforme Resolução CEE/PI nº 194/2023 que aprova o Parecer CEE/PI nº 208/2023, favorável a renovação do reconhecimento do curso até 31 de julho de 2027;
V - Curso de Licenciatura em Letras Inglês, do Campus Antônio Giovanni Alves de Sousa, em Piripiri/PI, conforme Resolução CEE/PI nº 232/2023 que aprova o Parecer CEE/PI nº 249/2023, favorável a renovação do reconhecimento do curso até 31 de julho de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 17 de fevereiro de 2024.
(assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente)
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.