Decreto nº 22.535/2023
Renova o reconhecimento dos cursos de Bacharelado em Administração e Licenciatura em Geografia, do Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina - PI; Licenciatura em Filosofia e Ciências Sociais, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba - PI; Licenciatura em Geografia, do Campus Dra. Josefina Demes, em Floriano - PI; Bacharelado em Comunicação Social, do Campus Prof. Barros Araújo, em Picos - PI; Licenciatura em Física, do Campus Prof. Antônio Giovanne Alves de Sousa, em Piripiri - PI; Bacharelado em Direito, do Campus Deputado Jesualdo Cavalcanti, em Corrente - PI; e Licenciatura, na modalidade especial, em Geografia, História, Matemática e Educação Física, do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI.
DECRETO Nº 22.535, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Renova o reconhecimento dos cursos de Bacharelado em Administração e Licenciatura em Geografia, do Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina - PI; Licenciatura em Filosofia e Ciências Sociais, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba - PI; Licenciatura em Geografia, do Campus Dra. Josefina Demes, em Floriano - PI; Bacharelado em Comunicação Social, do Campus Prof. Barros Araújo, em Picos - PI; Licenciatura em Física, do Campus Prof. Antônio Giovanne Alves de Sousa, em Piripiri - PI; Bacharelado em Direito, do Campus Deputado Jesualdo Cavalcanti, em Corrente - PI; e Licenciatura, na modalidade especial, em Geografia, História, Matemática e Educação Física, do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII do art. 102 da Constituição Estadual , combinado com o disposto na Lei Estadual nº 5.101 , de 23 de novembro de 1999, CONSIDERANDO o Ofício nº 3761/2023/FUESPI-PI/GAB, de 07 de novembro de 2023, da Fundação Universidade Estadual do Piauí, e demais documentos constantes no SEI nº 00011.074693/2023-42, DECRETA:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos de Bacharelado em Administração e Licenciatura em Geografia, do Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina - PI; Licenciatura em Filosofia e Ciências Sociais, do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba - PI; Licenciatura em Geografia, do Campus Dra. Josefina Demes, em Floriano - PI; Bacharelado em Comunicação Social, do Campus Prof. Barros Araújo, em Picos - PI; Licenciatura em Física, do Campus Prof. Antônio Giovanne Alves de Sousa, em Piripiri - PI; Bacharelado em Direito, do Campus Deputado Jesualdo Cavalcanti, em Corrente - PI; e Licenciatura, na modalidade especial, em Geografia, História, Matemática e Educação Física, do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na forma abaixo:
I - Curso de Bacharelado em Administração do Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina/PI, conforme Resolução CEE/PI nº 188/2023, que aprova o Parecer CEE/PI nº 200/2023, favorável a renovação do reconhecimento do curso até 31 de dezembro de 2027;
II - Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Poeta Torquato Neto, em Teresina/PI, conforme Resolução CEE/PI nº 187/2023 que aprova o Parecer CEE/PI nº 199/2023, favorável a renovação do reconhecimento do curso até 31 de dezembro de 2027;
III - Curso de Licenciatura em Filosofia do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba/PI, conforme Resolução CEE/PI nº 214/2023 que aprova o Parecer CEE/PI nº 231/2023, favorável a renovação do reconhecimento do curso até 31 de julho de 2027;
IV - Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba/PI, conforme Resolução CEE/PI nº 146/2023 que aprova o Parecer CEE/PI nº 155/2023, favorável a renovação do reconhecimento do curso até 31 de dezembro de 2027;
V - Curso de Licenciatura em Geografia do Campus Dra. Josefina Demes, em Floriano/PI, conforme Resolução CEE/PI nº 193/2023 que aprova o Parecer CEE/PI nº 207/2023, favorável a renovação do reconhecimento do curso até 31 de dezembro de 2026;
VI - Curso de Bacharelado em Comunicação Social do Campus Prof. Barros Araújo, em Picos/PI, conforme Resolução CEE/PI nº 121/2023 que aprova o Parecer CEE/PI nº 128/2023, para efeito de diplomação dos ingressantes até o ano de 2015 - primeiro período;
VII - Curso de Licenciatura em Física do Campus Prof. Antônio Giovanne Alves de Sousa, em Piripiri/PI, conforme Resolução CEE/PI nº 209/2023 que aprova o Parecer CEE/PI nº 224/2023, favorável a renovação do reconhecimento do curso até 31 de julho de 2027;
VIII - Curso Bacharelado em Direito do Campus Deputado Jesualdo Cavalcanti, em Corrente/PI, conforme Resolução CEE/PI nº 215/2023 que aprova o Parecer CEE/PI nº 232/2023, favorável a renovação do reconhecimento do curso até 31 de julho de 2027;
IX - Curso de Licenciatura, na modalidade especial, do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, conforme Resolução CEE/PI nº 160/2023 que aprova o Parecer CEE/PI nº 170/2023, favorável a renovação do reconhecimento do curso, para fins de diplomação, de 04 (quatro), na forma abaixo:
a) Geografia, em Uruçuí/PI;
b) História, Uruçuí/PI;
c) Matemática, em Luzilândia/PI; e
d) Educação Física, em Cristino Castro/PI, Luzilândia/PI e Uruçuí/PI.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 10 de novembro de 2023.
(assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado
(assinado eletronicamente
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.