Decreto nº 22.441/2023
Nomeia membros do Comitê Gestor do Programa Nordeste Acolhe-Piauí.
DECRETO Nº 22.441, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Nomeia membros do Comitê Gestor do Programa Nordeste Acolhe-Piauí.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e XIII do art. 102 da Constituição Federal, CONSIDERANDO a Lei nº 7.611 , de 22 de outubro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 20.251 , de 16 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1474/2023/SASC-PI/GAB/SUAS, de 13 de setembro de 2023, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC/PI, e demais documentos constantes no SEI 00024.001010/2023 - 99, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor o Comitê Gestor do Programa Nordeste Acolhe-Piauí, vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, em conformidade coma Lei nº 7.611 , de 22 de outubro de 2021:
I - Representantes da Vice-Governadoria do Estado do Piauí:
a) Titular: Rosângela da Silva Oliveira;
b) Suplente: Lucídio Fortes Rebêlo.
II - Representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC:
a) Titular: Gracília de Carvalho Araújo de Castro;
b) Suplente: Iralda Fabiane Bezerra Monteiro.
III - Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a) Titular: Janete Pimentel de Sousa;
b) Suplente: Waruske Lopes de Assis.
IV - Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI:
a) Titular: Malena Gonçalves Almeida;
b) Suplente: Maria da Consolação Nascimento.
V - Secretaria de Estado das Mulheres - SEMPI:
a) Titular: Ana Cleide Ferreira do Nascimento;
b) Suplente: Mariana de Carvalho Sousa.
VI - Coordenadoria da Juventude - COJUV:
a) Titular: José Venício Moura Junior;
b) Suplente: Luís Alves dos Santos Filho.
VII - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí - CEDCA:
a) Titular: Francisca Zenaide Fernandes Oliveira Nascimento;
b) Suplente: Antônia Cléia Mendes da Silva Nascimento.
VIII - Conselho Estadual de Assistência Social do Piauí - CEAS/PI:
a) Titular: Cristiane Oliveira Silva
b) Suplente: Gracivalda Matos Albano Lima.
IX - Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Piauí - COEGEMAS/PI:
a) Titular: Valdir dos Santos Costa;
b) Suplente: Gessyca Carvalho dos Santos Escórcio.
X - Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Piauí - ACONTEPI:
a) Titular: Maria do Perpétuo Socorro Arraes de Carvalho;
b) Suplente: Maria Medianeira Alves de Sousa Silva.
XI - Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Piauí - OAB/PI:
a) Titular: Lia Raquel Lima de Sousa;
b) Suplente: Islândia Francisca da Rocha Cipriano.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 27 de setembro de 2023.
(assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente)
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
(assinado eletronicamente)
MARIA REGINA SOUSA
Secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.