Lei Ordinária nº 14.517/2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Marisqueiras de Acau - AMA, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
LEI Nº 14.517, DE 28 DE MAIO DE 2026.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Marisqueiras de Acau - AMA, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida a Associação das Marisqueiras de Acau - AMA, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de maio de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador