Lei Ordinária nº 14.350/2026
Denomina de Rodovia Idália Maia, a rodovia que liga a PB-325 ao Distrito de Coronel Maia, no Município de Catolé do Rocha, neste Estado.
LEI Nº 14.350, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Denomina de Rodovia Idália Maia, a rodovia que liga a PB-325 ao Distrito de Coronel Maia, no Município de Catolé do Rocha, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO GILBERTINHO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica denominada de Rodovia Idália Maia a rodovia que liga a PB-325 ao Distrito de Coronel Maia, no munícipio de Catolé do Rocha, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de abril de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador