Lei Ordinária nº 14.345/2026
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Maria do Rosário Pereira Batista, e da outras providências.
LEI Nº 14.345, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Maria do Rosário Pereira Batista, e da outras providências.
AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Maria do Rosário Pereira Batista, conhecida como Rosa Batista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, especialmente nas áreas social, empresarial e de promoção da saúde emocional e familiar.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de abril de 2026; 138º da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
Governador