Lei Ordinária nº 14.228/2026
Reconhece de Utilidade Pública a Ação Social da Paróquia Sant`ana de Sousa - ASP SANT`ANA/SOUSA, localizada no município de Sousa, neste Estado.
LEI Nº 14.228, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Reconhece de Utilidade Pública a Ação Social da Paróquia Sant`ana de Sousa - ASP SANT`ANA/SOUSA, localizada no município de Sousa, neste Estado.
AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO CARTAXO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Ação Social da Paróquia Sant`ana de Sousa - ASP SANT`ANA/SOUSA, localizada no município de Sousa, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de janeiro de 2026; 138º da Proclamação da República.
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO
Governador