Decreto nº 46.814/2025

DECRETO Nº 46.814 DE 14 DE JULHO DE 2025.

Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa de passagem, as áreas de terras que menciona no município de São João do Cariri e determina outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 86, inciso IV, da Constituição do Estado , e tendo em vista o art. 5º., alínea "h", c/c o art. 6º. do Decreto-lei 3.365 , de 21 de junho de 1941, DECRETA:

Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de servidão administrativa de passagem, 01 (uma) área de terras medindo 3,4768 ha, com um perímetro de 11.601,301 m, encravada em uma área de terra maior, localizada no município de São João do Cariri-PB, possuindo as seguintes coordenadas geográficas, limites e confrontações: o perímetro do imóvel descrito a seguir, está Georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, e tem início no marco denominado P01 de coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema U T M - Datum SIRGAS2000, Este (X) 768.776,0463 m e Norte (Y) 9.189.055,6311 m referentes ao meridiano central 39º00`; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 174º55`48" e distância de 107,89 m, segue até o marco P02 de coordenada Norte (Y) 9.188.948,1661 m, Este (X) 768.785,5803 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 176º09`28" e distância de 54,20 m, segue até o marco P03 de coordenada Norte (Y) 9.188.894,0915 m, Este (X) 768.789,2121 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 172º39`28" e distância de 53,43 m, segue até o marco P04 de coordenada Norte (Y) 9.188.841,0954 m, Este (X) 768.796,0406 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 167º39`09" e distância de 84,86 m, segue até o marco P05 de coordenada Norte (Y) 9.188.758,1967 m, Este (X) 768.814,1877 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 166º35`29" e distância de 51,29 m, segue até o marco P06 de coordenada Norte (Y) 9.188.708,3009 m, Este (X) 768.826,0824 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 160º51`19" e distância de 33,27 m, segue até o marco P07 de coordenada Norte (Y) 9.188.676,8727 m, Este (X) 768.836,9928 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 140º32`10" e distância de 25,50 m, segue até o marco P08 de coordenada Norte (Y) 9.188.657,1886 m, Este (X) 768.853,1983 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 136º02`44" e distância de 45,68 m, segue até o marco P09 de coordenada Norte (Y) 9.188.624,3040 m, Este (X) 768.884,9042 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 132º43`10" e distância de 28,74 m, segue até o marco P10 de coordenada Norte (Y) 9.188.604,8058 m, Este (X) 768.906,0198 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 129º31`40" e distância de 26,14 m, segue até o marco P11 de coordenada Norte (Y) 9.188.588,1700 m, Este (X) 768.926,1807 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 126º49`21" e distância de 20,34 m, segue até o marco P12 de coordenada Norte (Y) 9.188.575,9798 m, Este (X) 768.942,4623 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 138º17`50" e distância de 40,87 m, segue até o marco P13 de coordenada Norte (Y) 9.188.545,4630 m, Este (X) 768.969,6545 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 140º13`54" e distância de 96,71 m, segue até o marco P14 de coordenada Norte (Y) 9.188.471,1288 m, Este (X) 769.031,5180 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 137º54`42" e distância de 51,43 m, segue até o marco P15 de coordenada Norte (Y) 9.188.432,9608 m, Este (X) 769.065,9915 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 141º33`54" e distância de 33,21 m, segue até o marco P16 de coordenada Norte (Y) 9.188.406,9471 m, Este (X) 769.086,6356 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 138º17`13" e distância de 32,19 m, segue até o marco P17 de coordenada Norte (Y) 9.188.382,9198 m, Este (X) 769.108,0529 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 133º07`24" e distância de 32,01 m, segue até o marco P18 de coordenada Norte (Y) 9.188.361,0375 m, Este (X) 769.131,4178 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 128º53`21" e distância de 51,98 m, segue até o marco P19 de coordenada Norte (Y) 9.188.328,4050 m, Este (X) 769.171,8750 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 137º38`12" e distância de 49,19 m, segue até o marco P20 de coordenada Norte (Y) 9.188.292,0625 m, Este (X) 769.205,0177 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 153º21`19" e distância de 90,45 m, segue até o marco P21 de coordenada Norte (Y) 9.188.211,2212 m, Este (X) 769.245,5789 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 150º40`13" e distância de 37,77 m, segue até o marco P22 de coordenada Norte (Y) 9.188.178,2974 m, Este (X) 769.264,0773 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 146º17`41" e distância de 24,53 m, segue até o marco P23 de coordenada Norte (Y) 9.188.157,8893 m, Este (X) 769.277,6906 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 132º31`00" e distância de 19,06 m, segue até o marco P24 de coordenada Norte (Y) 9.188.145,0086 m, Este (X) 769.291,7391 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 126º57`33" e distância de 36,44 m, segue até o marco P25 de coordenada Norte (Y) 9.188.123,0983 m, Este (X) 769.320,8582 m; daí, confrontando com ao norte terras do serviente, com azimute de 100º41`22" e distância de 51,02 m, segue até o marco P26 de coordenada Norte (Y) 9.188.113,6353 m, Este (X) 769.370,9908 m; daí, confrontando com ao norte terras do serviente, com azimute de 94º38`37" e distância de 34,46 m, segue até o marco P27 de coordenada Norte (Y) 9.188.110,8456 m, Este (X) 769.405,3355 m; daí, confrontando com ao norte terras do serviente, com azimute de 83º00`32" e distância de 116,41 m, segue até o marco P28 de coordenada Norte (Y) 9.188.125,0152 m, Este (X) 769.520,8834 m; daí, confrontando com ao norte terras do serviente, com azimute de 104º33`12" e distância de 59,44 m, segue até o marco P29 de coordenada Norte (Y) 9.188.110,0792 m, Este (X) 769.578,4158 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 102º30`05" e distância de 69,95 m, segue até o marco P30 de coordenada Norte (Y) 9.188.094,9384 m, Este (X) 769.646,7046 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 110º33`29" e distância de 87,20 m, segue até o marco P31 de coordenada Norte (Y) 9.188.064,3166 m, Este (X) 769.728,3545 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 119º04`06" e distância de 48,91 m, segue até o marco P32 de coordenada Norte (Y) 9.188.040,5530 m, Este (X) 769.771,1049 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 120º34`07" e distância de 67,35 m, segue até o marco P33 de coordenada Norte (Y) 9.188.006,3006 m, Este (X) 769.829,0950 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 124º52`51" e distância de 41,21 m, segue até o marco P34 de coordenada Norte (Y) 9.187.982,7320 m, Este (X) 769.862,9039 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 127º41`17" e distância de 42,44 m, segue até o marco P35 de coordenada Norte (Y) 9.187.956,7843 m, Este (X) 769.896,4907 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 130º17`54" e distância de 52,24 m, segue até o marco P36 de coordenada Norte (Y) 9.187.922,9971 m, Este (X) 769.936,3338 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 167º55`21" e distância de 19,35 m, segue até o marco P37 de coordenada Norte (Y) 9.187.904,0743 m, Este (X) 769.940,3826 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 164º27`39" e distância de 64,43 m, segue até o marco P38 de coordenada Norte (Y) 9.187.841,9988 m, Este (X) 769.957,6433 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 167º18`39" e distância de 58,85 m, segue até o marco P39 de coordenada Norte (Y) 9.187.784,5836 m, Este (X) 769.970,5709 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 185º57`15" e distância de 48,22 m, segue até o marco P40 de coordenada Norte (Y) 9.187.736,6228 m, Este (X) 769.965,5688 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 187º19`04" e distância de 15,35 m, segue até o marco P41 de coordenada Norte (Y) 9.187.721,3980 m, Este (X) 769.963,6136 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 184º18`29" e distância de 17,31 m, segue até o marco P42 de coordenada Norte (Y) 9.187.704,1423 m, Este (X) 769.962,3137 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 191º51`22" e distância de 7,60 m, segue até o marco P43 de coordenada Norte (Y) 9.187.696,7094 m, Este (X) 769.960,7533 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 190º55`07" e distância de 92,60 m, segue até o marco P44 de coordenada Norte (Y) 9.187.605,7889 m, Este (X) 769.943,2139 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 192º04`46" e distância de 54,31 m, segue até o marco P45 de coordenada Norte (Y) 9.187.552,6857 m, Este (X) 769.931,8496 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 197º54`45" e distância de 49,94 m, segue até o marco P46 de coordenada Norte (Y) 9.187.505,1630 m, Este (X) 769.916,4888 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 196º31`13" e distância de 209,84 m, segue até o marco P47 de coordenada Norte (Y) 9.187.303,9834 m, Este (X) 769.856,8188 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 194º56`59" e distância de 109,04 m, segue até o marco P48 de coordenada Norte (Y) 9.187.198,6364 m, Este (X) 769.828,6902 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 199º17`02" e distância de 38,10 m, segue até o marco P49 de coordenada Norte (Y) 9.187.162,6758 m, Este (X) 769.816,1082 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 194º22`00" e distância de 69,18 m, segue até o marco P50 de coordenada Norte (Y) 9.187.095,6555 m, Este (X) 769.798,9419 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 197º38`30" e distância de 51,08 m, segue até o marco P51 de coordenada Norte (Y) 9.187.046,9807 m, Este (X) 769.783,4622 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 185º32`46" e distância de 48,56 m, segue até o marco P52 de coordenada Norte (Y) 9.186.998,6489 m, Este (X) 769.778,7693 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 175º10`55" e distância de 56,44 m, segue até o marco P53 de coordenada Norte (Y) 9.186.942,4097 m, Este (X) 769.783,5097 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 176º22`49" e distância de 20,08 m, segue até o marco P54 de coordenada Norte (Y) 9.186.922,3688 m, Este (X) 769.784,7775 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 178º23`06" e distância de 43,59 m, segue até o marco P55 de coordenada Norte (Y) 9.186.878,7963 m, Este (X) 769.786,0060 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 188º06`52" e distância de 16,97 m, segue até o marco P56 de coordenada Norte (Y) 9.186.861,9975 m, Este (X) 769.783,6108 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 188º01`24" e distância de 57,04 m, segue até o marco P57 de coordenada Norte (Y) 9.186.805,5119 m, Este (X) 769.775,6488 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 195º21`29" e distância de 29,90 m, segue até o marco P58 de coordenada Norte (Y) 9.186.776,6807 m, Este (X) 769.767,7301 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 198º38`03" e distância de 96,64 m, segue até o marco P59 de coordenada Norte (Y) 9.186.685,1115 m, Este (X) 769.736,8531 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 198º28`15" e distância de 46,38 m, segue até o marco P60 de coordenada Norte (Y) 9.186.641,1242 m, Este (X) 769.722,1599 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 195º01`37" e distância de 30,27 m, segue até o marco P61 de coordenada Norte (Y) 9.186.611,8851 m, Este (X) 769.714,3106 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 191º23`49" e distância de 33,90 m, segue até o marco P62 de coordenada Norte (Y) 9.186.578,6560 m, Este (X) 769.707,6123 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 179º22`11" e distância de 26,94 m, segue até o marco P63 de coordenada Norte (Y) 9.186.551,7165 m, Este (X) 769.707,9086 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 171º50`11" e distância de 25,71 m, segue até o marco P64 de coordenada Norte (Y) 9.186.526,2651 m, Este (X) 769.711,5597 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 167º34`25" e distância de 32,02 m, segue até o marco P65 de coordenada Norte (Y) 9.186.494,9920 m, Este (X) 769.718,4507 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 164º49`13" e distância de 25,86 m, segue até o marco P66 de coordenada Norte (Y) 9.186.470,0355 m, Este (X) 769.725,2218 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 168º23`00" e distância de 57,31 m, segue até o marco P67 de coordenada Norte (Y) 9.186.413,9036 m, Este (X) 769.736,7610 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 156º44`40" e distância de 24,35 m, segue até o marco P68 de coordenada Norte (Y) 9.186.391,5346 m, Este (X) 769.746,3739 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 168º05`33" e distância de 80,22 m, segue até o marco P69 de coordenada Norte (Y) 9.186.313,0419 m, Este (X) 769.762,9255 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 159º54`41" e distância de 47,40 m, segue até o marco P70 de coordenada Norte (Y) 9.186.268,5222 m, Este (X) 769.779,2074 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 166º00`54" e distância de 26,40 m, segue até o marco P71 de coordenada Norte (Y) 9.186.242,9018 m, Este (X) 769.785,5882 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 161º46`25" e distância de 18,36 m, segue até o marco P72 de coordenada Norte (Y) 9.186.225,4667 m, Este (X) 769.791,3295 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 167º15`18" e distância de 48,23 m, segue até o marco P73 de coordenada Norte (Y) 9.186.178,4274 m, Este (X) 769.801,9691 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 167º04`39" e distância de 52,56 m, segue até o marco P74 de coordenada Norte (Y) 9.186.127,1952 m, Este (X) 769.813,7240 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 164º31`05" e distância de 52,19 m, segue até o marco P75 de coordenada Norte (Y) 9.186.076,9011 m, Este (X) 769.827,6547 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 159º52`23" e distância de 20,83 m, segue até o marco P76 de coordenada Norte (Y) 9.186.057,3420 m, Este (X) 769.834,8227 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 165º24`49" e distância de 26,13 m, segue até o marco P77 de coordenada Norte (Y) 9.186.032,0557 m, Este (X) 769.841,4030 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 163º11`49" e distância de 23,00 m, segue até o marco P78 de coordenada Norte (Y) 9.186.010,0410 m, Este (X) 769.848,0508 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 166º21`27" e distância de 22,53 m, segue até o marco P79 de coordenada Norte (Y) 9.185.988,1440 m, Este (X) 769.853,3654 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 161º21`13" e distância de 20,21 m, segue até o marco P80 de coordenada Norte (Y) 9.185.968,9920 m, Este (X) 769.859,8280 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 155º48`10" e distância de 35,90 m, segue até o marco P81 de coordenada Norte (Y) 9.185.936,2465 m, Este (X) 769.874,5425 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 165º39`53" e distância de 52,28 m, segue até o marco P82 de coordenada Norte (Y) 9.185.885,5925 m, Este (X) 769.887,4872 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 169º18`07" e distância de 46,58 m, segue até o marco P83 de coordenada Norte (Y) 9.185.839,8188 m, Este (X) 769.896,1345 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 167º47`30" e distância de 76,15 m, segue até o marco P84 de coordenada Norte (Y) 9.185.765,3890 m, Este (X) 769.912,2381 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 158º57`06" e distância de 29,77 m, segue até o marco P85 de coordenada Norte (Y) 9.185.737,6048 m, Este (X) 769.922,9303 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 169º23`57" e distância de 26,59 m, segue até o marco P86 de coordenada Norte (Y) 9.185.711,4680 m, Este (X) 769.927,8221 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 164º41`46" e distância de 27,00 m, segue até o marco P87 de coordenada Norte (Y) 9.185.685,4295 m, Este (X) 769.934,9474 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 165º00`39" e distância de 60,05 m, segue até o marco P88 de coordenada Norte (Y) 9.185.627,4193 m, Este (X) 769.950,4796 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 162º09`03" e distância de 21,86 m, segue até o marco P89 de coordenada Norte (Y) 9.185.606,6119 m, Este (X) 769.957,1798 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 174º05`27" e distância de 15,84 m, segue até o marco P90 de coordenada Norte (Y) 9.185.590,8555 m, Este (X) 769.958,8105 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 163º29`49" e distância de 15,63 m, segue até o marco P91 de coordenada Norte (Y) 9.185.575,8652 m, Este (X) 769.963,2517 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 169º58`54" e distância de 17,56 m, segue até o marco P92 de coordenada Norte (Y) 9.185.558,5759 m, Este (X) 769.966,3060 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 166º24`46" e distância de 24,19 m, segue até o marco P93 de coordenada Norte (Y) 9.185.535,0656 m, Este (X) 769.971,9882 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 162º22`24" e distância de 74,40 m, segue até o marco P94 de coordenada Norte (Y) 9.185.464,1616 m, Este (X) 769.994,5165 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 168º05`35" e distância de 26,07 m, segue até o marco P95 de coordenada Norte (Y) 9.185.438,6569 m, Este (X) 769.999,8944 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 160º41`20" e distância de 25,57 m, segue até o marco P96 de coordenada Norte (Y) 9.185.414,5279 m, Este (X) 770.008,3495 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 159º40`58" e distância de 44,91 m, segue até o marco P97 de coordenada Norte (Y) 9.185.372,4153 m, Este (X) 770.023,9418 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 163º14`52" e distância de 43,30 m, segue até o marco P98 de coordenada Norte (Y) 9.185.330,9535 m, Este (X) 770.036,4222 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 164º46`21" e distância de 77,21 m, segue até o marco P99 de coordenada Norte (Y) 9.185.256,4551 m, Este (X) 770.056,7014 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 161º14`38" e distância de 21,33 m, segue até o marco P100 de coordenada Norte (Y) 9.185.236,2568 m, Este (X) 770.063,5603 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 171º44`13" e distância de 12,37 m, segue até o marco P101 de coordenada Norte (Y) 9.185.224,0182 m, Este (X) 770.065,3376 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 169º55`45" e distância de 40,01 m, segue até o marco P102 de coordenada Norte (Y) 9.185.184,6248 m, Este (X) 770.072,3340 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 172º32`30" e distância de 26,14 m, segue até o marco P103 de coordenada Norte (Y) 9.185.158,7036 m, Este (X) 770.075,7274 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 178º04`42" e distância de 26,46 m, segue até o marco P104 de coordenada Norte (Y) 9.185.132,2581 m, Este (X) 770.076,6147 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 171º41`03" e distância de 66,30 m, segue até o marco P105 de coordenada Norte (Y) 9.185.066,6513 m, Este (X) 770.086,2040 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 156º05`26" e distância de 18,16 m, segue até o marco P106 de coordenada Norte (Y) 9.185.050,0505 m, Este (X) 770.093,5637 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 163º26`52" e distância de 70,52 m, segue até o marco P107 de coordenada Norte (Y) 9.184.982,4503 m, Este (X) 770.113,6549 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 173º38`11" e distância de 14,16 m, segue até o marco P108 de coordenada Norte (Y) 9.184.968,3782 m, Este (X) 770.115,2243 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 169º25`25" e distância de 17,98 m, segue até o marco P109 de coordenada Norte (Y) 9.184.950,7079 m, Este (X) 770.118,5237 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 173º17`55" e distância de 40,31 m, segue até o marco P110 de coordenada Norte (Y) 9.184.910,6784 m, Este (X) 770.123,2271 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 172º35`22" e distância de 55,59 m, segue até o marco P111 de coordenada Norte (Y) 9.184.855,5554 m, Este (X) 770.130,3965 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 174º32`06" e distância de 53,23 m, segue até o marco P112 de coordenada Norte (Y) 9.184.802,5714 m, Este (X) 770.135,4657 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 169º26`49" e distância de 21,52 m, segue até o marco P113 de coordenada Norte (Y) 9.184.781,4135 m, Este (X) 770.139,4073 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 179º26`37" e distância de 25,49 m, segue até o marco P114 de coordenada Norte (Y) 9.184.755,9286 m, Este (X) 770.139,6548 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 175º13`33" e distância de 27,03 m, segue até o marco P115 de coordenada Norte (Y) 9.184.728,9935 m, Este (X) 770.141,9043 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 172º21`28" e distância de 49,78 m, segue até o marco P116 de coordenada Norte (Y) 9.184.679,6539 m, Este (X) 770.148,5247 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 165º51`20" e distância de 52,16 m, segue até o marco P117 de coordenada Norte (Y) 9.184.629,0738 m, Este (X) 770.161,2712 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 177º24`35" e distância de 19,88 m, segue até o marco P118 de coordenada Norte (Y) 9.184.609,2153 m, Este (X) 770.162,1697 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 173º47`25" e distância de 94,52 m, segue até o marco P119 de coordenada Norte (Y) 9.184.515,2481 m, Este (X) 770.172,3941 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 175º48`12" e distância de 29,43 m, segue até o marco P120 de coordenada Norte (Y) 9.184.485,8951 m, Este (X) 770.174,5479 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 152º06`43" e distância de 29,41 m, segue até o marco P121 de coordenada Norte (Y) 9.184.459,8979 m, Este (X) 770.188,3057 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 133º44`47" e distância de 21,41 m, segue até o marco P122 de coordenada Norte (Y) 9.184.445,0928 m, Este (X) 770.203,7733 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 109º58`32" e distância de 20,92 m, segue até o marco P123 de coordenada Norte (Y) 9.184.437,9457 m, Este (X) 770.223,4358 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 102º35`18" e distância de 21,08 m, segue até o marco P124 de coordenada Norte (Y) 9.184.433,3520 m, Este (X) 770.244,0062 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 105º53`20" e distância de 47,75 m, segue até o marco P125 de coordenada Norte (Y) 9.184.420,2782 m, Este (X) 770.289,9359 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 109º41`06" e distância de 70,90 m, segue até o marco P126 de coordenada Norte (Y) 9.184.396,3962 m, Este (X) 770.356,6906 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 109º16`57" e distância de 36,53 m, segue até o marco P127 de coordenada Norte (Y) 9.184.384,3316 m, Este (X) 770.391,1754 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 111º51`06" e distância de 40,02 m, segue até o marco P128 de coordenada Norte (Y) 9.184.369,4354 m, Este (X) 770.428,3211 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 117º08`13" e distância de 11,65 m, segue até o marco P129 de coordenada Norte (Y) 9.184.364,1207 m, Este (X) 770.438,6905 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 111º52`06" e distância de 21,83 m, segue até o marco P130 de coordenada Norte (Y) 9.184.355,9893 m, Este (X) 770.458,9505 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 118º24`36" e distância de 35,07 m, segue até o marco P131 de coordenada Norte (Y) 9.184.339,3044 m, Este (X) 770.489,7958 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 122º46`13" e distância de 32,15 m, segue até o marco P132 de coordenada Norte (Y) 9.184.321,9052 m, Este (X) 770.516,8248 m; daí, confrontando com ao leste terras do serviente, com azimute de 126º24`19" e distância de 67,60 m, segue até o marco P133 de coordenada Norte (Y) 9.184.281,7848 m, Este (X) 770.571,2327 m; daí, confrontando com ao sul terras de Elder Trajano, com azimute de 225º03`08" e distância de 6,07 m, segue até o marco P134 de coordenada Norte (Y) 9.184.277,4972 m, Este (X) 770.566,9373 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 306º24`19" e distância de 66,50 m, segue até o marco P135 de coordenada Norte (Y) 9.184.316,9632 m, Este (X) 770.513,4171 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 302º46`13" e distância de 31,73 m, segue até o marco P136 de coordenada Norte (Y) 9.184.334,1356 m, Este (X) 770.486,7402 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 298º24`36" e distância de 34,50 m, segue até o marco P137 de coordenada Norte (Y) 9.184.350,5487 m, Este (X) 770.456,3975 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 291º52`06" e distância de 21,76 m, segue até o marco P138 de coordenada Norte (Y) 9.184.358,6553 m, Este (X) 770.436,1995 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 297º08`13" e distância de 11,65 m, segue até o marco P139 de coordenada Norte (Y) 9.184.363,9696 m, Este (X) 770.425,8309 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 291º51`06" e distância de 39,61 m, segue até o marco P140 de coordenada Norte (Y) 9.184.378,7126 m, Este (X) 770.389,0670 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 289º16`57" e distância de 36,42 m, segue até o marco P141 de coordenada Norte (Y) 9.184.390,7398 m, Este (X) 770.354,6894 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 289º41`06" e distância de 70,72 m, segue até o marco P142 de coordenada Norte (Y) 9.184.414,5618 m, Este (X) 770.288,1021 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 285º53`20" e distância de 47,38 m, segue até o marco P143 de coordenada Norte (Y) 9.184.427,5340 m, Este (X) 770.242,5298 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 282º35`18" e distância de 21,29 m, segue até o marco P144 de coordenada Norte (Y) 9.184.432,1743 m, Este (X) 770.221,7502 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 289º58`32" e distância de 22,57 m, segue até o marco P145 de coordenada Norte (Y) 9.184.439,8852 m, Este (X) 770.200,5367 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 313º44`47" e distância de 23,64 m, segue até o marco P146 de coordenada Norte (Y) 9.184.456,2341 m, Este (X) 770.183,4563 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 332º06`43" e distância de 31,64 m, segue até o marco P147 de coordenada Norte (Y) 9.184.484,2009 m, Este (X) 770.168,6561 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 355º48`12" e distância de 30,59 m, segue até o marco P148 de coordenada Norte (Y) 9.184.514,7039 m, Este (X) 770.166,4179 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 353º47`25" e distância de 94,61 m, segue até o marco P149 de coordenada Norte (Y) 9.184.608,7547 m, Este (X) 770.156,1843 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 357º24`35" e distância de 19,46 m, segue até o marco P150 de coordenada Norte (Y) 9.184.628,1962 m, Este (X) 770.155,3048 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 345º51`20" e distância de 51,90 m, segue até o marco P151 de coordenada Norte (Y) 9.184.678,5181 m, Este (X) 770.142,6233 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 352º21`28" e distância de 50,27 m, segue até o marco P152 de coordenada Norte (Y) 9.184.728,3445 m, Este (X) 770.135,9377 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 355º13`33" e distância de 27,40 m, segue até o marco P153 de coordenada Norte (Y) 9.184.755,6494 m, Este (X) 770.133,6572 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 359º26`37" e distância de 25,18 m, segue até o marco P154 de coordenada Norte (Y) 9.184.780,8305 m, Este (X) 770.133,4127 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 349º26`49" e distância de 21,26 m, segue até o marco P155 de coordenada Norte (Y) 9.184.801,7346 m, Este (X) 770.129,5183 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 354º32`06" e distância de 53,39 m, segue até o marco P156 de coordenada Norte (Y) 9.184.854,8826 m, Este (X) 770.124,4335 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 352º35`22" e distância de 55,52 m, segue até o marco P157 de coordenada Norte (Y) 9.184.909,9414 m, Este (X) 770.117,2724 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 353º17`55" e distância de 40,14 m, segue até o marco P158 de coordenada Norte (Y) 9.184.949,8061 m, Este (X) 770.112,5883 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 349º25`25" e distância de 17,99 m, segue até o marco P159 de coordenada Norte (Y) 9.184.967,4938 m, Este (X) 770.109,2857 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 353º38`11" e distância de 13,85 m, segue até o marco P160 de coordenada Norte (Y) 9.184.981,2537 m, Este (X) 770.107,7511 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 343º26`52" e distância de 69,60 m, segue até o marco P161 de coordenada Norte (Y) 9.185.047,9715 m, Este (X) 770.087,9223 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 336º05`26" e distância de 18,60 m, segue até o marco P162 de coordenada Norte (Y) 9.185.064,9707 m, Este (X) 770.080,3860 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 351º41`03" e distância de 67,46 m, segue até o marco P163 de coordenada Norte (Y) 9.185.131,7219 m, Este (X) 770.070,6293 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 358º04`42" e distância de 26,51 m, segue até o marco P164 de coordenada Norte (Y) 9.185.158,2124 m, Este (X) 770.069,7406 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 352º32`30" e distância de 25,72 m, segue até o marco P165 de coordenada Norte (Y) 9.185.183,7103 m, Este (X) 770.066,4025 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 349º55`45" e distância de 39,97 m, segue até o marco P166 de coordenada Norte (Y) 9.185.223,0622 m, Este (X) 770.059,4135 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 351º44`13" e distância de 11,91 m, segue até o marco P167 de coordenada Norte (Y) 9.185.234,8492 m, Este (X) 770.057,7017 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 341º14`38" e distância de 20,97 m, segue até o marco P168 de coordenada Norte (Y) 9.185.254,7009 m, Este (X) 770.050,9606 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 344º46`21" e distância de 77,31 m, segue até o marco P169 de coordenada Norte (Y) 9.185.329,3005 m, Este (X) 770.030,6538 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 343º14`52" e distância de 43,03 m, segue até o marco P170 de coordenada Norte (Y) 9.185.370,5071 m, Este (X) 770.018,2502 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 339º40`58" e distância de 44,77 m, segue até o marco P171 de coordenada Norte (Y) 9.185.412,4941 m, Este (X) 770.002,7045 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 340º41`20" e distância de 26,01 m, segue até o marco P172 de coordenada Norte (Y) 9.185.437,0391 m, Este (X) 769.994,1036 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 348º05`35" e distância de 26,15 m, segue até o marco P173 de coordenada Norte (Y) 9.185.462,6304 m, Este (X) 769.988,7075 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 342º22`24" e distância de 74,31 m, segue até o marco P174 de coordenada Norte (Y) 9.185.533,4504 m, Este (X) 769.966,2058 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 346º24`46" e distância de 24,59 m, segue até o marco P175 de coordenada Norte (Y) 9.185.557,3481 m, Este (X) 769.960,4300 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 349º58`54" e distância de 17,40 m, segue até o marco P176 de coordenada Norte (Y) 9.185.574,4868 m, Este (X) 769.957,4023 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 343º29`49" e distância de 15,85 m, segue até o marco P177 de coordenada Norte (Y) 9.185.589,6845 m, Este (X) 769.952,8997 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 354º05`27" e distância de 15,77 m, segue até o marco P178 de coordenada Norte (Y) 9.185.605,3701 m, Este (X) 769.951,2762 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 342º09`03" e distância de 21,38 m, segue até o marco P179 de coordenada Norte (Y) 9.185.625,7227 m, Este (X) 769.944,7224 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 345º00`39" e distância de 60,19 m, segue até o marco P180 de coordenada Norte (Y) 9.185.683,8618 m, Este (X) 769.929,1558 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 344º41`46" e distância de 27,23 m, segue até o marco P181 de coordenada Norte (Y) 9.185.710,1220 m, Este (X) 769.921,9699 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 349º23`57" e distância de 26,29 m, segue até o marco P182 de coordenada Norte (Y) 9.185.735,9618 m, Este (X) 769.917,1337 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 338º57`06" e distância de 29,69 m, segue até o marco P183 de coordenada Norte (Y) 9.185.763,6670 m, Este (X) 769.906,4719 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 347º47`30" e distância de 76,69 m, segue até o marco P184 de coordenada Norte (Y) 9.185.838,6272 m, Este (X) 769.890,2535 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 349º18`07" e distância de 46,47 m, segue até o marco P185 de coordenada Norte (Y) 9.185.884,2915 m, Este (X) 769.881,6268 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 345º39`53" e distância de 51,57 m, segue até o marco P186 de coordenada Norte (Y) 9.185.934,2595 m, Este (X) 769.868,8575 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 335º48`10" e distância de 35,67 m, segue até o marco P187 de coordenada Norte (Y) 9.185.966,7980 m, Este (X) 769.854,2360 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 341º21`13" e distância de 20,77 m, segue até o marco P188 de coordenada Norte (Y) 9.185.986,4740 m, Este (X) 769.847,5966 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 346º21`27" e distância de 22,63 m, segue até o marco P189 de coordenada Norte (Y) 9.186.008,4650 m, Este (X) 769.842,2592 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 343º11`49" e distância de 22,95 m, segue até o marco P190 de coordenada Norte (Y) 9.186.030,4323 m, Este (X) 769.835,6256 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 345º24`49" e distância de 25,95 m, segue até o marco P191 de coordenada Norte (Y) 9.186.055,5500 m, Este (X) 769.829,0893 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 339º52`23" e distância de 20,78 m, segue até o marco P192 de coordenada Norte (Y) 9.186.075,0649 m, Este (X) 769.821,9373 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 344º31`05" e distância de 52,57 m, segue até o marco P193 de coordenada Norte (Y) 9.186.125,7228 m, Este (X) 769.807,9060 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 347º04`39" e distância de 52,71 m, segue até o marco P194 de coordenada Norte (Y) 9.186.177,0946 m, Este (X) 769.796,1189 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 347º15`18" e distância de 47,95 m, segue até o marco P195 de coordenada Norte (Y) 9.186.223,8629 m, Este (X) 769.785,5407 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 341º46`25" e distância de 18,29 m, segue até o marco P196 de coordenada Norte (Y) 9.186.241,2362 m, Este (X) 769.779,8198 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 346º00`54" e distância de 26,31 m, segue até o marco P197 de coordenada Norte (Y) 9.186.266,7618 m, Este (X) 769.773,4626 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 339º54`41" e distância de 47,51 m, segue até o marco P198 de coordenada Norte (Y) 9.186.311,3841 m, Este (X) 769.757,1432 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 348º05`33" e distância de 80,05 m, segue até o marco P199 de coordenada Norte (Y) 9.186.389,7134 m, Este (X) 769.740,6261 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 336º44`40" e distância de 24,36 m, segue até o marco P200 de coordenada Norte (Y) 9.186.412,0964 m, Este (X) 769.731,0070 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 348º23`00" e distância de 57,73 m, segue até o marco P201 de coordenada Norte (Y) 9.186.468,6445 m, Este (X) 769.719,3822 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 344º49`13" e distância de 25,82 m, segue até o marco P202 de coordenada Norte (Y) 9.186.493,5601 m, Este (X) 769.712,6223 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 347º34`25" e distância de 32,39 m, segue até o marco P203 de coordenada Norte (Y) 9.186.525,1921 m, Este (X) 769.705,6523 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 351º50`11" e distância de 26,33 m, segue até o marco P204 de coordenada Norte (Y) 9.186.551,2555 m, Este (X) 769.701,9134 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 359º22`11" e distância de 27,97 m, segue até o marco P205 de coordenada Norte (Y) 9.186.579,2220 m, Este (X) 769.701,6057 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 11º23`49" e distância de 34,72 m, segue até o marco P206 de coordenada Norte (Y) 9.186.613,2571 m, Este (X) 769.708,4664 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 15º01`37" e distância de 30,65 m, segue até o marco P207 de coordenada Norte (Y) 9.186.642,8541 m, Este (X) 769.716,4119 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 18º28`15" e distância de 46,57 m, segue até o marco P208 de coordenada Norte (Y) 9.186.687,0205 m, Este (X) 769.731,1649 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 18º38`03" e distância de 96,47 m, segue até o marco P209 de coordenada Norte (Y) 9.186.778,4353 m, Este (X) 769.761,9899 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 15º21`29" e distância de 29,34 m, segue até o marco P210 de coordenada Norte (Y) 9.186.806,7301 m, Este (X) 769.769,7612 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 8º01`24" e distância de 56,66 m, segue até o marco P211 de coordenada Norte (Y) 9.186.862,8397 m, Este (X) 769.777,6702 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 8º06`52" e distância de 16,46 m, segue até o marco P212 de coordenada Norte (Y) 9.186.879,1377 m, Este (X) 769.779,9940 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 358º23`06" e distância de 42,97 m, segue até o marco P213 de coordenada Norte (Y) 9.186.922,0947 m, Este (X) 769.778,7828 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 356º22`49" e distância de 19,91 m, segue até o marco P214 de coordenada Norte (Y) 9.186.941,9682 m, Este (X) 769.777,5257 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 355º10`55" e distância de 56,92 m, segue até o marco P215 de coordenada Norte (Y) 9.186.998,6871 m, Este (X) 769.772,7447 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 5º32`46" e distância de 49,74 m, segue até o marco P216 de coordenada Norte (Y) 9.187.048,1933 m, Este (X) 769.777,5518 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 17º38`30" e distância de 51,54 m, segue até o marco P217 de coordenada Norte (Y) 9.187.097,3105 m, Este (X) 769.793,1721 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 14º22`00" e distância de 69,27 m, segue até o marco P218 de coordenada Norte (Y) 9.187.164,4142 m, Este (X) 769.810,3598 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 19º17`02" e distância de 38,13 m, segue até o marco P219 de coordenada Norte (Y) 9.187.200,4036 m, Este (X) 769.822,9518 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 14º56`59" e distância de 108,89 m, segue até o marco P220 de coordenada Norte (Y) 9.187.305,6106 m, Este (X) 769.851,0432 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 16º31`13" e distância de 210,00 m, segue até o marco P221 de coordenada Norte (Y) 9.187.506,9390 m, Este (X) 769.910,7572 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 17º54`45" e distância de 49,71 m, segue até o marco P222 de coordenada Norte (Y) 9.187.554,2403 m, Este (X) 769.926,0464 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 12º04`46" e distância de 53,94 m, segue até o marco P223 de coordenada Norte (Y) 9.187.606,9851 m, Este (X) 769.937,3341 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 10º55`07" e distância de 92,59 m, segue até o marco P224 de coordenada Norte (Y) 9.187.697,8941 m, Este (X) 769.954,8712 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 11º51`22" e distância de 7,25 m, segue até o marco P225 de coordenada Norte (Y) 9.187.704,9877 m, Este (X) 769.956,3603 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 4º18`29" e distância de 17,07 m, segue até o marco P226 de coordenada Norte (Y) 9.187.722,0060 m, Este (X) 769.957,6424 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 7º19`04" e distância de 15,44 m, segue até o marco P227 de coordenada Norte (Y) 9.187.737,3162 m, Este (X) 769.959,6086 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 5º57`15" e distância de 47,17 m, segue até o marco P228 de coordenada Norte (Y) 9.187.784,2264 m, Este (X) 769.964,5011 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 347º18`39" e distância de 57,72 m, segue até o marco P229 de coordenada Norte (Y) 9.187.840,5352 m, Este (X) 769.951,8227 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 344º27`39" e distância de 64,46 m, segue até o marco P230 de coordenada Norte (Y) 9.187.902,6417 m, Este (X) 769.934,5534 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 347º55`21" e distância de 17,49 m, segue até o marco P231 de coordenada Norte (Y) 9.187.919,7429 m, Este (X) 769.930,8942 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 310º17`54" e distância de 50,06 m, segue até o marco P232 de coordenada Norte (Y) 9.187.952,1198 m, Este (X) 769.892,7144 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 307º41`17" e distância de 42,16 m, segue até o marco P233 de coordenada Norte (Y) 9.187.977,8940 m, Este (X) 769.859,3521 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 304º52`51" e distância de 40,84 m, segue até o marco P234 de coordenada Norte (Y) 9.188.001,2494 m, Este (X) 769.825,8490 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 300º34`07" e distância de 67,05 m, segue até o marco P235 de coordenada Norte (Y) 9.188.035,3470 m, Este (X) 769.768,1211 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 299º04`06" e distância de 48,39 m, segue até o marco P236 de coordenada Norte (Y) 9.188.058,8554 m, Este (X) 769.725,8295 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 290º33`29" e distância de 86,33 m, segue até o marco P237 de coordenada Norte (Y) 9.188.089,1721 m, Este (X) 769.644,9934 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 282º30`05" e distância de 69,63 m, segue até o marco P238 de coordenada Norte (Y) 9.188.104,2448 m, Este (X) 769.577,0122 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 284º33`12" e distância de 58,41 m, segue até o marco P239 de coordenada Norte (Y) 9.188.118,9208 m, Este (X) 769.520,4806 m; daí, confrontando com ao sul PB-202, com azimute de 263º00`32" e distância de 115,88 m, segue até o marco P240 de coordenada Norte (Y) 9.188.104,8158 m, Este (X) 769.405,4590 m; daí, confrontando com ao sul PB-202, com azimute de 274º38`37" e distância de 35,39 m, segue até o marco P241 de coordenada Norte (Y) 9.188.107,6807 m, Este (X) 769.370,1892 m; daí, confrontando com ao sul PB-202, com azimute de 280º41`22" e distância de 52,74 m, segue até o marco P242 de coordenada Norte (Y) 9.188.117,4621 m, Este (X) 769.318,3695 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 306º57`33" e distância de 38,13 m, segue até o marco P243 de coordenada Norte (Y) 9.188.140,3894 m, Este (X) 769.287,8989 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 312º31`00" e distância de 20,08 m, segue até o marco P244 de coordenada Norte (Y) 9.188.153,9567 m, Este (X) 769.273,1014 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 326º17`41" e distância de 25,49 m, segue até o marco P245 de coordenada Norte (Y) 9.188.175,1586 m, Este (X) 769.258,9587 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 330º40`13" e distância de 38,13 m, segue até o marco P246 de coordenada Norte (Y) 9.188.208,4048 m, Este (X) 769.240,2791 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 333º21`19" e distância de 89,76 m, segue até o marco P247 de coordenada Norte (Y) 9.188.288,6315 m, Este (X) 769.200,0263 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 317º38`12" e distância de 47,90 m, segue até o marco P248 de coordenada Norte (Y) 9.188.324,0230 m, Este (X) 769.167,7510 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 308º53`21" e distância de 51,74 m, segue até o marco P249 de coordenada Norte (Y) 9.188.356,5065 m, Este (X) 769.127,4782 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 313º07`24" e distância de 32,50 m, segue até o marco P250 de coordenada Norte (Y) 9.188.378,7255 m, Este (X) 769.103,7540 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 318º17`13" e distância de 32,63 m, segue até o marco P251 de coordenada Norte (Y) 9.188.403,0829 m, Este (X) 769.082,0424 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 321º33`54" e distância de 33,19 m, segue até o marco P252 de coordenada Norte (Y) 9.188.429,0812 m, Este (X) 769.061,4105 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 317º54`42" e distância de 51,36 m, segue até o marco P253 de coordenada Norte (Y) 9.188.467,1972 m, Este (X) 769.026,9840 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 320º13`54" e distância de 96,73 m, segue até o marco P254 de coordenada Norte (Y) 9.188.541,5470 m, Este (X) 768.965,1075 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 318º17`50" e distância de 40,17 m, segue até o marco P255 de coordenada Norte (Y) 9.188.571,5382 m, Este (X) 768.938,3837 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 306º49`21" e distância de 19,88 m, segue até o marco P256 de coordenada Norte (Y) 9.188.583,4520 m, Este (X) 768.922,4713 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 309º31`40" e distância de 26,45 m, segue até o marco P257 de coordenada Norte (Y) 9.188.600,2842 m, Este (X) 768.902,0722 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 312º43`10" e distância de 29,08 m, segue até o marco P258 de coordenada Norte (Y) 9.188.620,0140 m, Este (X) 768.880,7058 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 316º02`44" e distância de 46,09 m, segue até o marco P259 de coordenada Norte (Y) 9.188.653,1934 m, Este (X) 768.848,7157 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 320º32`10" e distância de 26,81 m, segue até o marco P260 de coordenada Norte (Y) 9.188.673,8893 m, Este (X) 768.831,6772 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 340º51`19" e distância de 34,64 m, segue até o marco P261 de coordenada Norte (Y) 9.188.706,6171 m, Este (X) 768.820,3156 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 346º35`29" e distância de 51,65 m, segue até o marco P262 de coordenada Norte (Y) 9.188.756,8593 m, Este (X) 768.808,3383 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 347º39`09" e distância de 85,18 m, segue até o marco P263 de coordenada Norte (Y) 9.188.840,0686 m, Este (X) 768.790,1234 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 352º39`28" e distância de 53,88 m, segue até o marco P264 de coordenada Norte (Y) 9.188.893,5065 m, Este (X) 768.783,2379 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 356º09`28" e distância de 54,32 m, segue até o marco P265 de coordenada Norte (Y) 9.188.947,6999 m, Este (X) 768.779,5981 m; daí, confrontando com ao oeste PB-202, com azimute de 354º55`48" e distância de 107,82 m, segue até o marco P266 de coordenada Norte (Y) 9.189.055,1009 m, Este (X) 768.770,0697 m; Finalmente do marco P266 segue até o marco P01, (início da descrição), confrontando com ao norte terras do serviente, com azimute de 84º55`48", e distância de 6,00 m, fechando assim o perímetro acima descrito, cuja área é pertencente ao Sr. Marcelo Gonçalves Brasileiro, conforme registro no Cartório de Registro de Imóveis de São João do Cariri, sob a matrícula R-2-1.181.

Art. 2º As servidões administrativas de passagem tratadas no artigo anterior, destinam-se à implantação dos tubos da Adutora do Congo que faz parte do Sistema de Abastecimento de Água em São João do Cariri, que está sendo construído pelo Governo do Estado, por meio da CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.

Art. 3º É de natureza urgente as servidões administrativas de que trata este decreto, para efeito de imediata imissão na posse das áreas descritas, em conformidade com o disposto no art. 15 do Decreto Lei nº 3.365 /41.

Art. 4º As despesas decorrentes das presentes servidões são de responsabilidade da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.

Art. 5º Com base no art. 3º. do Decreto-Lei 3.365 /41 c/c o art. 7º. da Lei Estadual 3.459 /66 - Lei de Criação da CAGEPA, fica a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, por sua Assessoria Jurídica, autorizada a promover os atos judiciais ou extrajudiciais necessários à efetivação das presentes servidões.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em 14 de julho de 2025, 137º da Proclamação da República.

JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO

Governador

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.