Lei Ordinária nº 9.514/2022
Denomina de Polo de Formação Bombeiro Militar 2º SGT BM Paulo Ronaldo
LEI Nº 9.514, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Denomina de Polo de Formação Bombeiro Militar 2º SGT BM Paulo Ronaldo
Batista, o Polo de Formação do 5º Grupamento Bombeiro Militar (5º GMB), localizado no Município de Marabá.
A AssemblEia Legislativa do Estado do Pará, estatui e eu sancio-
no a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Polo de Formação Bombeiro Militar 2º SGT BM
Paulo Ronaldo Batista, o Polo de Formação do 5º Grupamento Bombeiro
Militar (5º GBM), localizado no Município de Marabá/PA.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de março de 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.