Lei Ordinária nº 11.549/2026
Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Festividade de São Benedito e São Sebastião, conhecida localmente como Marujada, no Município de Tracuateua/PA..
LEI Nº 11.549, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Festividade de São Benedito e São Sebastião, conhecida localmente como Marujada, no Município de Tracuateua/PA..
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Festividade de São Benedito e São Sebastião, conhecida localmente como Marujada, no Município de Tracuateua/PA.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de junho de 2026.
HANA GHASSAN TUMA
Governadora do Estado
Este texto não substitui o publicado no DOE nº 36.667, de 22/6/2026.