Lei Ordinária nº 11.469/2026

LEI Nº 11.469, DE 29 DE MAIO DE 2026

Denomina a Rodovia PA-424 de Rodovia Padre João Mometti..

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Padre João Mometti a Rodovia PA-424.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de maio de 2026.

HANA GHASSAN TUMA

Governadora do Estado

Este texto não substitui o publicado no DOE nº 36.647, de 1/6/2026.