Lei Ordinária nº 11.414/2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Rally da Vaca, tradicional evento de ciclismo de rua, no Município de Baião..
LEI Nº 11.414, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Rally da Vaca, tradicional evento de ciclismo de rua, no Município de Baião..
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Rally da Vaca, tradicional evento de ciclismo de rua, no Município de Baião.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 27 de abril de 2026.
HANA GHASSAN TUMA
Governadora do Estado
Este texto não substitui o publicado no DOE nº 36.609, de 28/4/2026.