Texto vigenteEstadual · Pará

Lei Ordinária nº 10.655/2024

Altera os Anexos II e IV da Lei Estadual nº 6.304, de 6 de julho de 2000, que cria a Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana (FHCGV).

LEI Nº 10.655, DE 4 DE JULHO DE 2024.

Altera os Anexos II e IV da Lei Estadual nº 6.304 , de 6 de julho de 2000, que cria a Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana (FHCGV).

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os anexos II e IV da Lei Estadual nº 6.304 , de 6 de julho de 2000, passam a vigorar com a redação dos Anexos I e II desta Lei, respectivamente.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 4 de julho de 2024.

HELDER BARBALHO

Governador do Estado

ANEXO I (ANEXO II DA LEI ESTADUAL Nº 6.304 , DE 6 DE JULHO DE 2000) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS QTDE

NIVEL ELEMENTAR

Auxiliar de Serviços Gerais 61

Caldeireiro 3

Copeiro 23

Cozinheiro 12

Despenseiro 3

NÍVEL MÉDIO

Auxiliar Administrativo 140

Auxiliar de Reabilitação 12

Auxiliar de Serviço de Comunicação 4

Auxiliar de Técnico de Informática 4

Citotécnico 2

Histotécnico 1

Instrumentista Cirúrgico 7

Lactarista 9

Motorista 8

Técnico de Contabilidade 2

Técnico de Eletrônica 2

Técnico de Enfermagem 429

Técnico de Higiene Dental 2

Técnico de Laboratório 10

Técnico de Nutrição 4

Técnico de Raio X 9

Técnico de Segurança do Trabalho 1

Técnico em Eletrotécnica 2

Técnico em Mecânica de Manutenção 2

Técnico em Mecânica para Rede de Gases 1

NÍVEL SUPERIOR

Administrador 11

Assistente Social 18

Bibliotecário 1

Contador 3

Enfermeiro 123

Engenheiro Civil 1

Engenheiro Clínico 1

Estatístico 2

Farmacêutico 12

Fisioterapeuta 6

Médico 245

Nutricionista 8

Odontólogo 3

Pedagogo 2

Psicólogo 16

Sociólogo 2

Técnico em Comunicação Social 1

Técnico de Educação Física 2

Técnico em Processamento de Dados 1

Analista de Sistemas 1

Terapeuta Ocupacional 8

TOTAL DE CARGOS 1.220

ANEXO II (ANEXO IV DA LEI ESTADUAL Nº 6.304 , DE 6 DE JULHO DE 2000) NÍVEL SUPERIOR

I - CARGO: ADMINISTRADOR Síntese das atribuições: Supervisionar, programar, coordenar, controlar e executar estudos, pesquisas, análise e elaboração de projetos inerentes ao campo de administração de recursos humanos, materiais, financeiros e políticas de saúde na assistência hospitalar e ambulatorial; elaborar, acompanhar, controlar e avaliar metas setoriais; assessorar atividades superiores e assuntos inerentes às técnicas de administração referentes à licitação, contratação, convênios na Gestão Pública; aperfeiçoar normas e métodos de trabalho; elaborar relatórios; acompanhar e avaliar indicadores de desempenho; apresentar e/ou expor trabalhos nas áreas de: planejamento, custo, controle e avaliação; assessorar nos assuntos inerentes às técnicas de administração e emitir pareceres; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de Curso de graduação de nível superior em Administração, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; certificado de conclusão de curso de especialização em Administração Hospitalar expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

II - CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS Síntese das atribuições: Realizar estudos de concepção, análise, projeto, desenvolvimento, construção, implementação, testes de utilização e treinamento de softwares, sistemas e aplicativos próprios; desenvolver, manter e atualizar programas de informática, de acordo com as normas, padrões e métodos estabelecidos pela entidade; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de Curso de graduação em Ciência da Computação ou Tecnólogo em Processamento de Dados, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

III - CARGO: ASSISTENTE SOCIAL Síntese das atribuições: Realizar atividades de supervisão, coordenação, orientação e execução qualificada, com ou sem supervisão superior, de trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento da comunidade, em seus aspectos sociais; prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos e processos básicos sociais, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsi - cossocial e promover a integração dessas pessoas à sociedade; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Serviço Social, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos Governamentais: e registro nas entidades de classe competente.

IV - CARGO: BIBLIOTECÁRIO Síntese das atribuições: Registrar, catalogar, indexar e efetuar tomba - mento do acervo bibliográfico; prestar atendimento aos usuários do setor; orientar, supervisionar e treinar os funcionários da biblioteca; realizar intercâmbio e colaborar tecnicamente com as Instituições de Referência; promover política de aquisição, doação e seleção de livros na área de saúde; realizar política de seleção e aquisição de periódicos; orientar a utilização das normas de trabalhos acadêmicos, de funcionários e alunos; realizar levantamento bibliográfico e pesquisa on-line; realizar comutação bibliográfica on-line; automatizar o acervo da biblioteca, utilizando software; divulgar para todos os setores da Fundação as bibliografias adquiridas pela biblioteca; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de Curso de graduação de nível superior em Biblioteconomia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

V - CARGO: CONTADOR Síntese das atribuições: Conferir saldos orçamentários; programar notas de empenho; programar pagamentos; emitir ordens bancárias e cheques; codificar e classificar despesas; realizar registros no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira); SIAFEN (Sistemas de Administração Financeira para Estados e Municípios); coordenar e supervisionar os serviços de emissão de empenhos; liquidações, pagamentos e prestações de contas; emitir balancetes e demonstrativos financeiros e orçamentos; analisar programação orçamentária; realizar conciliações bancárias; encaminhar ao Tribunal de Contas os balancetes; elaborar o quadro de quotas quadrimestral; analisar as solicitações de quotas de contratos; comprovar e conferir a legalidade e a legitimidade do movimento financeiro; realizar o relatório de gestão trimestral de todos os setores; informar os relatórios de gestão de produção às diretorias e demais setores; incluir as ações do programas orçamentários na gestão; avaliar e elaborar de gestão relatórios de metas financeiras; informar à gerência administrativa sobre a conformidade diária e sobre o inventário; elaborar demonstrativo da execução orçamentária e financeira quadrimestral; participar na elaboração da proposta orçamentária anual e plurianual; realizar o fechamento do balanço geral; informar e responder junto aos órgãos competentes sobre as atividades orçamentárias, financeiras e contábeis; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional. Requisitos para provimento: diploma de conclusão de Curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

VI - CARGO: ENFERMEIRO Síntese das atribuições: Planejar, organizar, supervisionar, coordenar e executar a assistência de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de Curso de graduação de nível superior em Enfermagem, acrescido de título de especialistas ou residência multiprofissional nas especialidades inerentes desta FHCGV, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

Síntese das atribuições específicas por especialidade: ESPECIALIDADE - CARDIOLOGIA Síntese das atribuições: Executar funções administrativas e assistenciais de enfermagem em Cardiologia, na assistência, e processos cirúrgicos no pré, trans e após ato cirúrgico, monitorando os que se encontram em estado crítico, sujeitos à instabilidade de funções vitais; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - CENTRO CIRÚRGICO E CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO Síntese das atribuições: Executar funções administrativas e assistenciais de enfermagem em Centro Cirúrgico e Central de Material Esterilizado, na assistência, e processos cirúrgicos, no pré, trans e após ato cirúrgico, monitorando os que se encontram em estado crítico, sujeitos à instabilidade de funções vitais; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - HEMODINÂMICA Síntese das atribuições: Executar funções administrativas e assistenciais de enfermagem em sala de hemodinâmica, na assistência, durante o pré, trans e após nos procedimentos hemodinâmicos, monitorando os que se encontram em estado crítico, sujeitos à instabilidade de funções vitais; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - NEFROLOGIA Síntese das atribuições: Executar funções administrativas e assistenciais de enfermagem em Unidades de Diálise; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional. Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; título de Especialista em nefrologia; e registro na entidade de classe competente.

ESPECIALIDADE - OBSTETRÍCIA DE ALTO RISCO Síntese das atribuições: Executar funções administrativas e assistenciais de enfermagem a criança e mães no pré, durante e pós-parto; fazer assistência pré-natal e puerperal; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para Provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; título de Especialista em obstetrícia de alto risco e registro na entidade de classe competente.

ESPECIALIDADE - CIRCULAÇÃO EXTRA CORPÓREA Síntese das atribuições: Preparar a montagem do circuito de circulação ex - tracorpórea; realizar procedimento de circulação extracorpórea em cirurgias cardiovasculares, cirurgias vasculares, transplantes e outros procedi mentos cirúrgicos; preparar e auxiliar na instalação e manutenção do procedimento de ECMO (Assistência Circulatória com Membrana Extracorpó - rea), em parceria com a equipe cirúrgica; realizar visitas de monitoramento em pacientes com ECMO instalada. realizar perfusão para procedimento de quimioterapia hiper térmica extracorpórea (HIPEC), em parceria com a equipe cirúrgica; Realizar exame de gasometria sanguínea e Tempo de Co - agulação Ativada (TCA) nos períodos pré, intra e pós-operatório; utilizar e manusear equipamento recuperador de sangue durante os procedimentos cirúrgicos, em parceria com a equipe cirúrgica; colaborar no implante de marcapassos, juntamente com o médico, monitorando e programando os equipamentos para esse fim; atuar na docência, ministrando aulas inerentes à sua formação; auxiliar na instalação e manutenção de dispositivos de assistência mecânica ventricular ou biventricular ("coração artificial") e respiratória, em parceria com a equipe cirúrgica; auxiliar na instalação de balão intraórtico, junto à equipe médica; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional. Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; título de Especialista em Circulação Extra Corpórea; curso de extensão reconhecidos pela Sociedade Brasileira de Circulação Extracorpórea (SBCEC) e registro na entidade de classe competente.

ESPECIALIDADE - PSIQUIATRIA Síntese das atribuições: Executar funções administrativas e assistenciais de enfermagem a pacientes psiquiátricos internados em Clínica Psiquiátrica ou em Hospital Dia, em Emergência Psiquiátrica ou Atendimento Domiciliar; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Enfermagem, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; título de Especialista em psiquiatria ou saúde mental e registro na entidade de classe competente. ESPECIALIDADE - UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO ADULTO Síntese das atribuições: Executar funções administrativas e assistenciais de enfermagem em Terapia Intensiva de pacientes adultos monitorando os que se encontram em estado crítico, sujeitos à instabilidade de funções vitais; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO PEDIÁTRICA Síntese das atribuições: Executar funções administrativas e assistenciais de enfermagem em Terapia Intensiva de pacientes pediátricos, monitorando os que se encontram em estado crítico, sujeitos à instabilidade de funções vitais; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO NEONATAL Síntese das atribuições: Executar funções administrativas e assistenciais de enfermagem em Terapia Intensiva de pacientes neonatal, monitorando os que se encontram em estado crítico, sujeitos à instabilidade de funções vitais; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

VII - CARGO: ENGENHEIRO CIVIL Síntese das atribuições: Supervisionar e coordenar a equipe de manutenção; executar serviços especializados de maior complexidade; realizar supervisão superior de estruturas referentes a edificações, abastecimento de água e de saneamento; supervisionar a manutenção das caldeiras de produção de vapor; executar e supervisionar trabalhos técnicos de engenharia hospitalar; executar trabalhos topográficos e geodésicos; realizar estudos de projetos, emitindo o respectivo parecer; dirigir e fiscalizar construções e obras complementares; realizar perícias e arbitramentos; realizar vistorias em construções; realizar inspeções relacionadas com projetos nas diversas áreas de engenharia operacional; realizar estudo de viabilidade técnico - econômica; levantar custos operacionais; elaborar desenhos técnicos; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil; título de Especialista em Engenharia Hospitalar, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

VIII - CARGO: ENGENHEIRO CLÍNICO Síntese das atribuições: Planejar e/ou participar da aquisição de equipamentos médico - hospitalares; padronizar a compra de equipamentos; planejar e desenvolver programas de capacitação de técnicos das áreas e usuários de equipamentos; planejar e acompanhar as modificações na estrutura física da unidade, bem como as alterações de layout; planejar e controlar as gestões de manutenção de equipamentos médico-hospita - lares; controlar o consumo de gases medicinais, bem como a tecnologia de geração ou aquisição desses gases; prevenir e controlar os riscos inerentes ao uso de equipamentos; supervisionar os serviços de metrologia e observância dos padrões de qualidade dos equipamentos; assessorar os serviços técnicos relativos a equipamentos; assessorar os serviços técnicos relativos a equipamentos especiais; participar de reuniões administrativas; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Elétrica, Eletrônica ou Mecânica; título de Especialista em Engenharia Hospitalar, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

IX - CARGO: ESTATÍSTICO Síntese das atribuições: Realizar estudos prévios acerca de fenômenos a serem pesquisados; planejara coleta de dados; definir universo e amostra do estudo a ser realizado; definir e elaborar os instrumentos de coletas; realizar a tabulação dos dados; tratar estatisticamente os dados; definir e elaborar gráficos e tabelas estatísticas; definir e calcular métodos estatísticos adequados aos fenômenos estudados, como: projeções de população, ajustamento de curva, estudo da tendência dos fenômenos, para estabelecer previsões, análise da normalidade ou variância do fenômeno e outros; realizar descrição e/ou inferência dos dados; elaborar relatórios, perfis do paciente, boletins e demais documentos de divulgação; assessorar sobre processos estatísticos e execução de outras tarefas correlatas; apoiar atividades de ensino e pesquisa; orientar pesquisas operacionais e construção de indicadores; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Estatística, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

X - CARGO: FARMACÊUTICO Síntese das atribuições: Assessorar, supervisionar, planejar, programar, coordenar e executar tarefas relativas a métodos e técnicas de produção de matéria-prima e de insumos para uso farmacêutico, medicamentos, alimentos, quimioterápicos, fitoterápicos, soros, vacinas, para uso humano, bem como derivados de sangue; exercer as ações de vigilância sanitária dos medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos e correlatos, produtos de higiene e outros industrializados e entregues ao consumo do hospital; exercer a fiscalização e controle da produção, da armazenagem, do receituário, da escrituração de livros da remessa de mapas e de uso de substâncias e medicamentos capazes de determinar dependência física e/ ou psíquica, obedecendo à legislação vigente, assim como de produtos farmacêuticos em geral; realizar perícias técnico-legais e consequente emissão de laudos técnicos, relacionados à profissão farmacêutica; exercer a responsabilidade técnica por setores de dispensação, armazenagem e distribuição de drogas e medicamentos; realizar investigações científicas e outras atividades na área de sua competência; apoiar as atividades de ensino e pesquisa; participar de reuniões técnico - administrativas; participar de comissões institucionais, quando solicitado; participar das avaliações de desempenho setoriais e institucionais; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional. Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Farmácia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

XI - CARGO: FISIOTERAPEUTA Síntese das atribuições: Avaliar a necessidade da atuação fisioterápica; selecionar pacientes aptos a receber o tratamento fisioterapêutico, em especial uroginecológico e cardiopulmonar; traçar e reavaliar planos de tratamento que envolvem assistência respiratória e postural; monitorar paciente através dos exames complementares, e dos medicamentos usados; ajustar a ventilação, avaliar ritmo cardíaco e funções nos procedimentos invasivos; prestar atendimento aos pacientes que estejam em ventilação mecânica; discutir com a equipe multiprofissional as estratégias de mudança de procedimentos, oxigenioterapia; avaliar e intervir na mecânica ventilatória; orientar a equipe na atenção postural do paciente; apoiar as atividades de Ensino e pesquisa; participar das reuniões administrativas; participar das avaliações de desempenho; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Fisioterapia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

XII - CARGO: MÉDICO Síntese das atribuições: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou Terapêutica, para promover a saúde e bem estar do cliente; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Área de atuação: Todos os setores da FHCGV, que atendam as patologias das especialidades Médicas do Cargo.

Síntese das atribuições específicas por especialidade:

ESPECIALIDADE - ANESTESIOLOGIA Síntese das atribuições: Promover a analgesia e anestesia no paciente para permitir a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; com Residência Médica na especialidade e/ou título de Especialista em Anestesiologia conferido pela Sociedade Específica / AMB; e registro na entidade de classe competente. ESPECIALIDADE - CARDIOLOGIA Síntese das atribuições: Diagnosticar e tratar agravos congênitos ou adquiridos relativos à função cardiovascular; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional. Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais com Residência Médica na especialidade e/ou Título de Especialista em cardiologia, conferido pela Sociedade Específica/AMB e registro no órgão de classe competente.

ESPECIALIDADE - CARDIOPEDIATRA Síntese das atribuições: Diagnosticar e tratar agravos congênitos ou adquiridos relativos à função cardiovascular pediátrica e neo; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - CIRURGIA CARDIOVASCULAR Síntese das atribuições: Diagnosticar e tratar cirurgicamente doenças cardíacas e vasculares; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - CIRURGIA GERAL Síntese das atribuições: Realizar intervenção cirúrgica utilizando recursos técnicos e materiais apropriados para extrair órgãos ou tecidos patológicos ou traumatizados, corrigir sequelas ou lesões e/ou estabelecer diagnóstico cirúrgico; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - CIRURGIA PEDIÁTRICA Síntese das atribuições: Realizar intervenções cirúrgicas em todas as fases do desenvolvimento da infância, desde o estágio pré-natal, recém-nascidos, lactentes, crianças e até adolescentes, inclusive asma 1 formações congênitas e doenças da infância; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR Síntese das atribuições: Tratar as doenças circulatórias através de procedimentos cirúrgicos; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - CLÍNICA MÉDICA Síntese das atribuições: Realizar exame geral no paciente, identificar estruturas alteradas ou desordens funcionais; realizar tratamento, ou referenciar os casos complexos; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - COLOPROCTOLOGIA Síntese das atribuições: Diagnosticar e tratar agravos benignos ou malignos no intestino grosso, reto e ânus através do manejo clínico ou cirúrgico; executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - ECOCARDIOGRAFIA Síntese das atribuições: Diagnosticar e tratar doenças e disfunções atreladas ao sistema cardiovascular; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - ENDOCRINOLOGIA Síntese das atribuições: Diagnosticar e tratar alterações endócrinas, me - tabólicas e nutricionais; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - ENDOSCOPIA Síntese das atribuições: Proceder exame invasivo de vias aéreas ou digestiva com equipamentos especiais com finalidade diagnóstica ou terapêutica; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - GASTROENTEROLOGIA Síntese das atribuições: Diagnosticar e tratar agravos no aparelho digestivo e estruturas anexas; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais com Residência Médica na especialidade e/ou Título de Especialista em Gastroenterologia, conferido pela Sociedade Específica/AMB e registro no órgão de classe competente. ESPECIALIDADE - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA Síntese das atribuições: Diagnosticar e tratar com procedimentos clínicos e cirúrgicos, os agravos que acometem o aparelho genital feminino, acompanhar a mulher no ciclo gestacional, assistir ao parto e monitorar o puerpério; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais com Residência Médica na especialidade e/ou Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, conferido pela Sociedade Específica/AMB e registro no órgão de classe competente. ESPECIALIDADE - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Síntese das atribuições: Diagnosticar agravos relativos a alterações mor - fológicas, fisiológicas e patológicas no sangue e órgãos hematopoiéticos; indicar e proceder à transfusão de sangue, componentes e derivados; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - INFECTOLOGIA Síntese das atribuições: Analisar os casos de infecção hospitalar; tratar pacientes infectados e promover o controle das infecções; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - MEDICINA DO TRABALHO Síntese das atribuições: Realizar exames médicos ocupacionais; identificar situações de risco; desenvolver ações de promoção, prevenção e o controle de doenças ocupacionais e de acidente de trabalho; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais com Residência Médica na especialidade e/ou Título de Especialista em Medicina do Trabalho, conferido pela Sociedade Específica/AMB e registro no órgão de classe competente. ESPECIALIDADE - MEDICINA INTENSIVA Síntese das atribuições: Atuar em Unidades de Terapia Intensiva, no tratamento e acompanhamento de pacientes graves e em condições físicas e patológicas reversíveis, realizando procedimentos para a manutenção de funções vitais; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais com Residência Médica na especialidade e/ou Título de Especialista em Medicina Intensiva, conferido pela Sociedade Específica/AMB e registro no órgão de classe competente. ESPECIALIDADE - MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA Síntese das atribuições: Atuar em Unidades de Terapia Intensiva Neo e Pediátrica, no tratamento e acompanhamento de pacientes graves e em condições físicas e patológicas reversíveis, realizando procedimentos para a manutenção de funções vitais; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - NEUROLOGIA Síntese das atribuições: Diagnosticar e tratar distúrbios e agravos do sistema nervoso central e periférico, com medicamentos e terapias especializadas; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - NEFROLOGIA Síntese das atribuições: Diagnosticar e tratar agravos renais, através de procedimentos e terapias especializadas para manutenção da vida do paciente; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA Síntese das atribuições: Tratar da anormalidade ortopédica pela presença de assimetrias ou desvios, tratar de fraturas e lesões nos músculos, tendões e ligamentos provocadas por eventos traumáticos; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - PATOLOGIA Síntese das atribuições: Processar amostras de tecidos colhidos no organismo vivo ou morto, para observação macroscópica e microscópica óptica ou eletrônica, para a realização de diagnóstico anatomopatológico; realizar exames de citologia exfoliativa e aspirativa; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - PEDIATRIA Síntese das atribuições: Realizar exame geral na criança, identificar estruturas alteradas ou desordens funcionais e realizar tratamento dos agravos, realizar educação sanitária e orientar as medidas de proteção; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - PNEUMOLOGIA Síntese das atribuições: Estudar o mecanismo de funcionamento da respiração e da estrutura dos pulmões, diagnosticar e tratar doenças pulmonares e respiratórias; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - PSIQUIATRIA Síntese das atribuições: Diagnosticar e tratar distúrbios psíquicos, empregando produtos farmacológicos e terapias especializadas; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - REUMATOLOGIA Síntese das atribuições: Diagnosticar e tratar clinicamente os agravos que acometem ossos, músculos, articulações e tendões; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIDADE - UROLOGIA Síntese das atribuições: Diagnosticar e tratar as afecções do aparelho ge - niturinário, empregando meios clínicos, cirúrgicos e ondas energéticas; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

ESPECIALIZAÇÃO - AUDITORIA MÉDICA Síntese das atribuições: Supervisionar e avaliar os atos médicos conforme protocolos reconhecidos e sistemas de saúde com a finalidade de garantir o direito do usuário, a qualidade do serviço e a correta aplicação do recurso público; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

XIII - CARGO: NUTRICIONISTA Síntese das atribuições: Organizar e supervisionar serviços de alimentação; orientar e supervisionar o trabalho do pessoal técnico e auxiliar; proceder à avaliação técnica de dietas e propor medidas para a sua melhoria; participar de programas de saúde pública, realizar inquéritos clínico-nutri - cionais, bioquímicos e somatométricos; orientar e desenvolver a execução de projetos-pilotos em áreas estratégicas, para o treinamento de pessoal técnico e auxiliar; difundir informes técnicos; pesquisar informações técnicas específicas e preparar, para divulgação, informe sobre: noções de higiene da alimentação, orientação para melhorar aquisição de alimentos e controle sanitário dos gêneros adquiridos pela administração; promover a avaliação da aplicação de novas técnicas; propor a adoção de normas, padrões de assistência alimentar; participar do planejamento e execução de programas de treinamento para o pessoal auxiliar; elaborar cardápios normais e dietoterápicos; indicar a alimentação dos doentes conforme a prescrição da dieta no prontuário, dados pessoais e resultados de exames de laboratório; orientar a distribuição e horário da alimentação de cada paciente; avaliar o consumo de gêneros alimentícios e solicitar a aquisição; promover a inspeção dos gêneros estocados e propor os métodos e técnicas mais adequados à conservação de cada tipo de alimento; opinar sobrea qualidade dos gêneros alimentícios adquiridos; adotar medidas que assegurem a preparação higiênica e perfeita conservação dos alimentos; promover reuniões, cursos e palestras, visando à educação alimentar dos doentes e dos funcionários; promover reuniões técnicas para debate de problemas específicos; registrar e analisar os dados estatísticos referentes à alimentação; orientar cozinheiros, copeiros e lactaristas na correta preparação e apresentação dos cardápios; supervisionar o abastecimento da copa e dos refeitórios, a limpeza e a correta utilização dos utensílios; controlar sobras, resíduos e restos; assessorar autoridades sobre assuntos de sua competência; prestar assistência nutricional a pacientes ambulato - riais; participar de comissões institucionais, quando solicitado; apoiar as atividades de ensino e pesquisa; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Nutrição, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

XIV - CARGO: ODONTÓLOGO Síntese das atribuições: Prestar assistência a pacientes com transtornos mentais; realizar exame clínico; elaborar plano de tratamento; realizar os procedimentos necessários conforme o exame clínico; definir quais os materiais de consumo, medicamentos e instrumentais que devem estar disponíveis no serviço; realizar ações educativas; atender emergências; supervisionar e treinar em serviço os auxiliares; comparecer às reuniões administrativas; participar de comissões institucionais quando solicitado; participar das avaliações de desempenho setoriais e institucionais.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Odontologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

XV - CARGO: PEDAGOGO Síntese das atribuições: Assessorar os Serviços no planejamento e programação de treinamentos; coordenar e apoiar a execução de treinamentos; recrutar e selecionar candidatos à vagas, quando necessário; elaborar relatório dos treinamentos realizados; propor e opinar sobre metodologias em cursos e seminários e eventos similares; participar da elaboração de instrumentos de avaliação de treinandos, de treinamentos e de impacto das atividades; participar de reuniões de avaliação de desempenho de metas setoriais e institucionais; apoiar as atividades de ensino e pesquisa conveniada com a instituição; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

XVI - CARGO: PSICÓLOGO Síntese das atribuições: Atender individualmente e em grupos; visitar as enfermarias; atender o acompanhante, quando necessário; orientar os técnicos de enfermagem sobre manejo com os pacientes com dificuldades emocionais ou de relação interpessoal com pacientes e/ou equipe; realizar acompanhamento psicológico de apoio familiar, em casos graves e óbitos; realizar interconsulta - discussão; participar, como facilitador na integração da equipe interdisciplinar; orientar os acadêmicos de medicina e enfermagem no trato psicológico com o paciente; atender pacientes no pré e pós-operatório; acompanhar o paciente de longa internação; avaliar traços de personalidade para complemento na investigação do diagnóstico; orien tar, atender os pacientes e aos familiares, quando identificados conflitos geradores de tensão e ansiedade, que comprometam a evolução clínica do paciente; realizar atendimento de apoio ao paciente portador de patologia grave e/ou crônico; realizar atendimento ao paciente no CTI; redigir pareceres e/ou laudos psicológicos; registrar todos os procedimentos evoluídos em prontuários; realizar seleção de candidatos para as vagas disponíveis no Hospital, quando necessário; apoiar treinamentos; apoiar as atividades de ensino e pesquisa; participar de avaliações de desempenho setorial e institucional; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

XVII - CARGO: SOCIÓLOGO Síntese das atribuições: Realizar atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução especializada em grau de maior complexidade referentes a trabalhos e implantação de programas relativos aos fenômenos sociais; planejar e executar pesquisas sobre as condições socioeco - nômicas, culturais e organizacionais da sociedade e instituições comunitárias, efetuando o levantamento sistemático de dados secundários e/ou primários, utilizando-se de recursos diversos, como observações locais, estatística, informações e relações individuais, familiares e comunitárias para fornecer os subsídios necessários à realização de diagnósticos gerais e à análise de programas específicos das diversas áreas de atuação, como saúde, educação, trabalho, promoção social e outros, tanto no meio rural como urbano; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Sociais, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

XVIII - CARGO: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL Síntese das atribuições: Selecionar matérias sobre a área da saúde e assuntos afins; editar informativos; agendar entrevistas com a imprensa; planejar, programar, coordenar e executar atividades para divulgação das atividades desenvolvidas no hospital; selecionar matérias para veiculação na imprensa; organizar e participar de eventos na área de saúde; apoiar o desenvolvimento de atividades de produção de manuais, folder`s, boletins, catálogos, apresentações, cartazes, etc; realizar atividades de relações públicas; acompanhar e avaliar materiais produzidos por agência de publicidade; acompanhar a equipe de jornalismo nas visitas ao Hospital; realizar entrevistas com palestrantes de eventos promovidos no Hospital; aprovar a fixação de cartazes nos quadros de avisos; participar das avaliações de desempenho setorial e institucional; participar de reuniões administrativas. Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Comunicação Social, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

XIX - CARGO: TÉCNICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA Síntese das atribuições: Planejar, coordenar, supervisionar, dinamizar, dirigir, implementar e executar atividades, estudos, trabalhos, programas, planos, projetos e pesquisa em sua área; executar treinamentos especializados; participar de trabalhos da equipe multiprofissional por meio das discussões de casos e evolução do paciente; elaborar informes científicos e pedagógicos; promover ações de educação física na promoção da saúde e como auxiliar de terapêuticas; acompanhar portadores de diferentes condições corporais e/ou com necessidades de atendimento especiais; elaborar programação de atendimento ao servidor; participar de reuniões administrativas; participar de avaliações de desempenho setoriais e institucionais. Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Educação Física, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

XX - CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL Síntese das atribuições: Avaliar as necessidades de atuação de terapia ocupacional em pacientes internados e ambulatoriais; realizar procedimentos e técnicas específicas da sua função; apoiar atividades de ensino e pesquisa; orientar e coordenar o pessoal sob sua supervisão; participar de reuniões técnicas administrativas; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Terapia Ocupacional, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

XXI - CARGO: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS Síntese das atribuições: Apoiar os usuários de computador de todos os setores na utilização de programas específicos; supervisionar a manutenção física dos equipamentos de computação; realizar o diagnóstico de equipamentos e acessórios de computação; administrar e supervisionar a rede de computadores; proporcionar infra - estrutura para que os servidores da rede funcionem adequadamente; monitorar a saúde dos equipamentos; orientar e instalar sistemas de segurança; participar de avaliação de desempenho; participar de reuniões administrativas; confeccionar e manter programas; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação de acordo com a sua formação profissional.

Requisitos para provimento: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciência da Computação ou Tecnólogo em Processamento de Dados, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro na entidade de classe competente.

NÍVEL MÉDIO

I - CARGO: MOTORISTA Síntese das atribuições: Realizar atividades, em caráter operacional, relacionadas com o transporte de funcionários ou pessoas credenciadas e conservação de veículos motorizados; dirigir automóveis, ônibus, camionetes, caminhões, lanchas, ambulâncias e motores empregados no transporte oficial de passageiros e cargas; manter o veículo sob sua responsabilidade em perfeito estado e satisfatórias condições de funcionamento, comunicando a quem de direito as falhas verificadas ou, se for o caso, operando pequenos defeitos; solicitar as providências à vistoria periódica dos veículos e os reparos sob sua responsabilidade; comunicar a ocorrência de fatos e avarias relacionados com a viatura sob sua responsabilidade; manter o veículo convenientemente abastecido; levantar o mapa de consumo de combustíveis e lubrificantes; controlar as entradas e saídas de veículos; zelar pela conservação do veículo sob sua responsabilidade; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais, e Carteira Nacional de Habilitação, categorias "C", "D" ou "E".

II - CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO Síntese das atribuições: Elaborar e digitar ofícios, correspondência interna e memorando; atender o público interno e externo; receber documentos internos e externos; atender a chamadas telefônicas; elaborar notas fiscais e recibos; agendar reunião da chefia e elaborar ata; arquivar documentos; solicitar material para o almoxarifado; preparar a apresentação de: planilhas, tabelas, gráficos etc, no computador; receber e enviar e - mails; preparar folhas de pagamento; apoiar as atividades burocráticas das Clínicas de Internação, do Almoxarifado, da Lavanderia, do Setor de Pessoal, da Tesouraria, da Contabilidade; arquivar prontuários; fazer cadastros de pacientes; operar sistemas informatizados de gestão; usar e manusear programas e equipamentos tecnológicos; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais.

III - CARGO: HISTOTÉCNICO Síntese das atribuições: Conhecer todas as etapas de preparação técnica de lâminas para análises histopatológica e citopatológica, incluindo-se a sequência de processamento de tecidos submetidos a exame; conhecer técnica de preparação de corantes utilizados para preparos histopatológi - cos e citológicos; conhecer técnicas de coloração especiais (histoquímicas) básicas; conhecer o processamento de arquivamento de blocos, lâminas e peças; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio, e certificado de conclusão de Curso Técnico em Patologia Clínica, ambos expedidos por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais.

IV - CARGO: INSTRUMENTISTA CIRÚRGICO Síntese das Atribuições: Receber e repassar o plantão; ler e registrar no livro de ordens e ocorrências; registrar as atividades desenvolvidas; receber os instrumentais esterilizados; controlar o estoque de materiais e o vencimento da esterilização; conferir o material utilizado nas cirurgias e entregar para esterilização; prestar os cuidados de enfermagem; preparar os instrumentais a serem utilizados pelos enfermeiros e médicos nos exames e procedimentos cirúrgicos; auxiliar durante o ato cirúrgico e realizar outras atividades inerentes ao Técnico de Enfermagem, quando necessário; relacionar o material que deve ser solicitado à Central de Material de Esterilização; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação. Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio; e do certificado de conclusão de Curso Técnico de Enfermagem, ambos expedidos por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN).

V - CARGO: LACTARISTA Síntese das atribuições: Preparar dietas lácteas segundo a orientação do Nutricionista; armazenar leite nos lactários; manter a limpeza de materiais e equipamentos do Lactário; registrar as atividades diárias; realizar atividades do Programa de Aleitamento Materno; participar de reuniões administrativas e de avaliação de desempenho setoriais e institucionais; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais.

VI - CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Síntese das atribuições: Receber e repassar o plantão; ler e registrar no livro de ordens e ocorrências; registrar as atividades desenvolvidas, manifestações observadas no paciente e queixas referidas pelo mesmo, de forma clara, precisa e legível; prestar os cuidados de enfermagem de menor complexidade; preparar o ambiente e o material utilizados pelos enfermeiros e médicos nos exames e cuidados prestados aos pacientes; participar de reuniões periódicas para melhoria do trabalho, quando convocado; controlar o estoque de materiais esterilizados e vencimento da esterilização dos mesmos; manter em ordem a unidade do paciente, o armário de medicação e o posto de enfermagem; auxiliar os enfermeiros na previsão e controle diário de material do setor; receber os pacientes, orientar sobre as normas e rotinas do Hospital; verificar os sinais vitais dos pacientes; seguir as prescrições médicas e de enfermagem; checar e registrar todos os procedimentos no prontuário; identificar frascos com substâncias para infusão endovenosa; administrar oxigênio conforme prescrição médica e em caso de emergência, sob a orientação do enfermeiro; observar e registrar o estado geral do paciente, visitando - o com frequências; comunicar qualquer alteração no estado do paciente ao enfermeiro; ministrar medicamentos por via oral e parenteral, conforme a prescrição médica e de enfermagem; observar dieta e orientar o paciente sobre esta; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas ao nível de sua qualificação; orientar o paciente na coleta de materiais para exames; solicitar à Central de Material de Esterilização o material necessário para os procedimentos; preparar e encaminhar o paciente ao Centro Cirúrgico; preparar o leito do paciente proveniente de cirurgia ou CTI; receber o paciente proveniente do Centro Cirúrgico e CTI, juntamente com o enfermeiro, prestando os cuidados necessários; executar os cuidados necessários em caso de óbito; zelar pelos prontuários; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação. Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio; e certificado de conclusão de Curso de Técnico de Enfermagem, ambos expedidos por instituição devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro no Conselho Regional de Enfermagem (COREN).

VII - CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO Síntese das atribuições: Realizar coletas de amostras para exames pré - transfusionais; realizar sob supervisão exames transfusionais (tipagem sangüínea ABO/RH, pesquisa de anticorpo irregular, prova de compatibilidade, prova reversa, tese de antiglobulina direta, pesquisa de antino Dfraco); controle de qualidade dos reagentes; entregar hemocomponentes solicitados e orientar o acondicionamento de uso adequado destes; atuar na captação de doadores de sangue; controlar os estoques da Agência; participar de reuniões administrativas; participar de avaliações de desempenho de metas setoriais e institucionais; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio; e do certificado de conclusão de Curso de Técnico de Laboratório, ambos expedidos por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais.

VIII - CARGO: TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL Síntese das atribuições: Elaborar escala de trabalho com a equipe; participar do treinamento do auxiliar odontológico; participar dos programas educativos e preventivos de saúde bucal; participar nos levantamentos e estudos epidemiológicos; orientar o paciente ou grupo de pacientes e seus responsáveis sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; realizar demonstrações de técnicas de escovação (instrução de higiene); responder pelas atividades rotineiras da clínica, na ausência do cirurgião-dentista; supervisionar e auxiliar a conservação e manutenção dos equipamentos odontológicos e acessórios; realizar a remoção de indultos, placa e cálculos supra gengivais; proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório antes e após os atos cirúrgicos; executar a aplicação tópica de produtos de prevenção de cárie dental; preparar a solução de flúor, conforme necessidade; inserir, condensar e esculpir os materiais restauradores; polir as restaurações executadas; remover suturas; fazer orientações pós-inter - venções odontológicas; organizar pacientes para atendimento; controlar o tempo de validade dos medicamentos; fazer controle de estoque e pedido de material; esterilizar os materiais e instrumentos; organizar e repor material clínico instrumental, arquivo e expediente; registrar as atividades; participar de reuniões administrativas; participar de avaliações de desempenho setoriais e institucionais; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para Provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio; e do certificado de conclusão de curso de Técnico de Higiene Dental, ambos expedidos por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais; e registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO).

IX - CARGO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE Síntese das atribuições: Operar e corrigir o sistema do SIAFEM (Sistema Integrado de Administração de Finanças para Estado e Municípios); realizar a liquidação e a compilação de toda documentação da área financeira; receber e conferir notas fiscais mediante eventos (códigos SIAFEM ou SIAFI); registrar notas de compras, de material, de serviço, de pessoal e de permanentes (móveis, instrumentos e máquinas); conferir retiradas bancárias; verificar entrada de receita, realizar correção de lançamento e emitir relatórios; auxiliar na preparação de balancetes para o Tribunal de Contas; verificar prestação de contas; auxiliar na preparação do balanço financeiro, patrimonial e orçamentário; verificar e conciliar o controle dos saldos do Hospital com as despesas; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio e certificado de conclusão de Curso Técnico em Contabilidade, ambos expedidos por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais.

X - CARGO: TÉCNICO DE NUTRIÇÃO Síntese das atribuições: Acompanhar e orientar as atividades de controle de qualidade em todo o processo, desde o recebimento até a distribuição, de acordo com o estabelecido no manual de boas práticas, elaborado pelo nutricionista responsável técnico, atendendo as normas de segurança alimentar; Acompanhar e orientar os procedimentos culinários de pré-prepa - ro e preparo de refeições e alimentos, obedecendo às normas sanitárias vigente; Acompanhar e coordenar a execução das atividades de posicionamento, transporte e distribuição de refeições observando o per capita e a aceitação do cardápio pelos comensais; Supervisionar as atividades de higienização de alimentos, ambiente, equipamentos e utensílios, visando à segurança alimentar e difundindo as técnicas sanitárias vigentes; Participar de programas de educação alimentar para a clientela atendida, conforme planejamento previamente estabelecido pelo nutricionista; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio, acrescido do certificado de conclusão do Curso de Técnico em Nutrição, ambos expedidos por instituições devidamente reconhecidas pelos órgãos governamentais; e registro no Conselho Regional de Nutrição (CRN).

XI - CARGO: AUXILIAR DE REABILITAÇÃO Síntese das atribuições: Auxiliar nas oficinas de trabalho da Psiquiatria; realizar visita domiciliar; acompanhar pacientes psiquiátricos nas atividades diárias; acompanhar paciente na consulta ambulatorial; auxiliar os pacientes psiquiátricos nas atividades de lazer; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais.

XII - CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Síntese das atribuições: Operar a mesa telefônica, atender à chamadas internas e externas; operar a fonia, transmitindo mensagens e chamadas de interesse do serviço; cuidar da limpeza do local de trabalho; zelar pela conservação do seu instrumento de trabalho; praticar os princípios básicos voltados para a gestão pela qualidade total e demais programas corporativos do órgão, buscando a otimização dos recursos e redução de custos; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais.

XIII - CARGO: CITOTÉCNICO Síntese das atribuições: conhecer todas as etapas de preparação técnica de lâminas para análises histopatológica e citopatológica, incluindo-se a sequência de processamento de tecidos submetidos a exame; conhecer técnica de preparação de corantes utilizados para preparos histopatológi - cos e citológicos; conhecer técnicas de coloração especiais (histoquímicas) básicas; conhecer o processamento de arquivamento de blocos, lâminas e peças; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio; e do certificado de conclusão de Curso de Técnico em Patologia Clínica, ambos expedidos por instituições de ensino devidamente reconhecidos pelos órgãos governamentais.

XIV - CARGO: TÉCNICO DE ELETRÔNICA Síntese das atribuições: Consertar e instalar equipamentos eletrônicos; fazer manutenção corretiva, preventiva e preditivas; sugerir mudanças no processo de trabalho; criar e implementar dispositivos de automação; estabelecer comunicação oral e escrita para agilizar o trabalho; redigir documentação técnica e organizar o local de trabalho; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio, acrescido do certificado de conclusão de Curso de Técnico em Eletrônica, ambos expedidos por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais.

XV - CARGO: AUXILIAR DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA Síntese das atribuições: realizar atividades relacionadas com a programação de computador, suporte e gerenciamento a servidores de arquivo, administração de rede, impressão, aplicação, Web, e assistência técnica em hardware; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação. Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio e certificado de conclusão de curso técnico na área de Informática, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais.

XVI - CARGO: TÉCNICO DE RAIO X Síntese das atribuições: Preparar materiais e equipamentos para exame de radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia; preparar pacientes e realizar exames e radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame realizando as atividades segundo boas práticas, normas e procedimentos de Bio-Segurança e código de conduta; mobilizar capacidade de comunicação para registro de informações e troca de informações com a equipe e os pacientes e pode supervisionar uma equipe de trabalho; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio; e de certificado de conclusão de Curso de Técnico em Radiologia, ambos expedidos por instituição expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais e registro no órgão de classe competente.

XVII - CARGO: TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO Síntese das atribuições: elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho; realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente; desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participar de perícias e fiscalizações e integrar processo de negociação; participar da adoção de tecnologias e processo de trabalho; gerenciar documentação de SST; investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio, e do certificado de conclusão de Curso de Técnico em Segurança do Trabalho, ambos expedidos por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais e registro no Órgão de classe competente.

XVIII - CARGO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA Síntese das atribuições: Planejar atividades do trabalho, elabora projetos e estudos, participando no desenvolvimento de processos; operar sistemas elétricos e executar manutenção; gerenciar e treinar pessoas; assegurar qualidade de produtos e serviços e aplicar normas e procedimentos de segurança no trabalho; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio; e do certificado de conclusão de Curso de Técnico em Eletrotécnica, ambos expedidos por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais e registro no Órgão de classe competente.

XIX - CARGO: TÉCNICO EM MECÂNICA DE MANUTENÇÃO Síntese das atribuições: Elaborar projetos de sistemas eletromecânicos; montar e instalar máquinas e equipamentos; planejar e realizar manutenção; desenvolver processo de montagem; elaborar documentação; cumprir normas e procedimentos de Segurança no Trabalho e Preservação Ambiental; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio; e do certificado de conclusão de Curso de Técnico em Mecânica, ambos expedidos por instituições de ensino devidamente reconhecidas pelos órgãos governamentais e registro no órgão de classe competente.

XX - CARGO: TÉCNICO EM MECÂNICA PARA REDE DE GASES Síntese das atribuições: Planejar atividades para operacionalizar central de produção e distribuição de gases; implementar medidas de Segurança Pessoal, Ambiental e Patrimonial; gerenciar serviços administrativos e sistemas operacionais; acompanhar a manutenção de equipamentos, administração de insumos e otimizar processos do sistema de utilidades; trabalhar em conformidades a normas e procedimentos técnicos e de qualidade; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino médio; e de certificado de conclusão de Curso de Técnico em Mecânica, ambos expedidos por instituição de ensino devidamente reconhecidas pelos órgãos governamentais e registro no Órgão de classe competente.

NÍVEL FUNDAMENTAL

I - CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Síntese das atribuições: Realizar atividades de serviços gerais em Lavanderia e Rouparia, em Almoxarifado e Cozinha, na Farmácia e apoiar no transporte de pacientes; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino fundamental, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais.

II - CARGO: CALDEIREIRO Síntese das atribuições: Ligar máquinas e abrir a válvula; ficar em observação caso o automático da caldeira não funcionar; comunicar à chefia imediata em caso de problemas técnicos da caldeira; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino fundamental, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais e certificado de conclusão de Curso de Cal - deireiro, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais.

III - CARGO: COPEIRO Síntese das atribuições: Servir refeições aos pacientes, acompanhantes e funcionários, ajudar na limpeza dos materiais de trabalho; preparar lanches como mingaus, vitaminas e sucos; cumprir escalas de serviço; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação.

Requisitos para provimento: certificado de conclusão de curso de ensino fundamental, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais.

IV - CARGO: COZINHEIRO Síntese das atribuições: Receber, conferir e controlar os gêneros alimentícios e outros materiais fornecidos pela despensa, verificando se a quantidade, a qualidade e a especificação estão corretas, de acordo com a previsão lançada no cardápio e elaborada pelo nutricionista de produção; solicitar orientação ao nutricionista de produção para confecção do cardápio diário, se necessário; notificar ao nutricionista de produção a falta de algum gênero alimentício para a confecção do cardápio diário; executar a preparação das refeições normais e dietas especiais; supervisionar e orientar as tarefas dos auxiliares de cozinha e copeiros no pré-preparo e preparo dos gêneros alimentícios; distribuir as refeições nas bandejas, obedecendo ao per capita estabelecido; preservar de contaminação ou de alterações os gêneros alimentícios, sob sua responsabilidade, estando sempre atento à higiene; informar ao nutricionista de produção a existência de sobras relacionadas com o cardápio diário; manter a ordem, limpeza e higiene do seu local de trabalho, assim como dos utensílios e equipamentos; zelar para que o material e equipamento estejam sempre em perfeitas condições de uso e funcionamento; notificar a quebra, danificação e desaparecimento de utensílios e equipamentos ao nutricionista de produção; cumprir escala de serviço; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação. Requisitos para provimento: certificado de conclusão de ensino fundamental, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais.

V - CARGO: DESPENSEIRO Síntese das atribuições: Receber, pesar e conferir os gêneros alimentícios e materiais, de acordo com as notas fiscais emitidas; organizar o material recebido em locais apropriados, como: estante, despensa e câmara frigorífica; registrar e controlar as entradas e saídas do material no livro de entrada e ocorrência; manter atualizada a lista de estoque, registrando as entradas e saídas e saldos de mercadorias diariamente, inclusive aos finais de semana e feriados; realizar inventários quinzenais do material sob sua guarda; pesar, separar e despachar o material para consumo do dia, mediante requisição do nutricionista; notificar, com antecedência, a falta de gêneros alimentícios para concepção do cardápio ao nutricionista de produção; encaminhar ao nutricionista de produção os comprovantes dos recebimentos e das requisições; devolver as mercadorias que não estiverem em condições de uso, após a avaliação do nutricionista de produção; notificar a quebra, a danificação e o desaparecimento de materiais, utensílios e equipamentos da despensa ao nutricionista; notificar ao nutricionista-chefe as falhas e as irregularidades que possam comprometer o desenvolvimento de suas atividades; zelar pela limpeza e manutenção de seu ambiente de trabalho; e executar outras atividades correlatas à sua área de atuação. Requisitos para provimento: certificado de conclusão de ensino fundamental, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelos órgãos governamentais.

Protocolo: 1094680

Art. 1

Art. 2

ANEXO I

ANEXO II

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Lei Ordinária nº 6304/2000 de //