Decreto nº 792/2024
Retifica o Decreto nº 669, de 07 de outubro de 2020, que Promove Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 792, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
Retifica o Decreto nº 669 , de 07 de outubro de 2020, que Promove Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
Art. 48 da Lei nº 10.076 /2014, e;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo PM-PRO-2022/12746, em especial as considerações consignadas na CI Nº 21342/2022/DGP/PM (PM-CIN-2022/21342), DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 669 , de 07 de outubro de 2020, conforme se segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º Ficam Promovidos os Oficiais e Praças da Polícia Militar abaixo mencionados, pelo critério de "Requerimento", a contar de 05 de setembro de 2020.
POR REQUERIMENTO
QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (QOPM)
AO POSTO DE CORONEL QOPM
- Ten Cel PM Flavia Ramalho dos Santos
- Ten Cel PM Izac Omar Prado de Souza
- Ten Cel PM Jose Antonio Gomes Chaves
- Ten Cel PM Jose Carlos de Morais
- Ten Cel PM Zerly Celestino da Silva
POR REQUERIMENTO
QUADRO DE OFICIAIS DA SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (QOSPM)
AO POSTO DE CORONEL QOSPM
- Ten Cel PM Alvino Moises da Silva
POR REQUERIMENTO
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOPM)
AO POSTO DE MAJOR QCOPM
- Cap PM Terecio Eduardo Delvalle
AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE QCOPM
- SubTen QPPM Paulo Roberto Antunes de Lima
- SubTen QPPM Albenicio de Souza
- SubTen QPPM Marcelino Lucio de Almeida
- SubTen QPPM Wanilson Selio Silva Silveira
- SubTen QPPM Paulo Sergio dos Santos Viana
- SubTen QPPM Manoel Messias dos Santos
- SubTen QPPM Wilton Aparecido Neves
- SubTen QPPM Herminio Paulo de Oliveira
- SubTen QPPM Odair Francisco Silva
[ ... ]"
LEIA-SE:
"Art. 1º Ficam Promovidos os Oficiais e Praças da Polícia Militar abaixo mencionados, pelo critério de "Requerimento", referente ao ano de 2019:
POR REQUERIMENTO
QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (QOPM)
AO POSTO DE CORONEL QOPM
- Ten Cel QOPM Flavia Ramalho dos Santos, a contar de 08 de maio de 2019;
- Ten Cel QOPM Izac Omar Prado de Souza, a contar de 28 de junho de 2019;
- Ten Cel QOPM Jose Antonio Gomes Chaves, a contar de 25 de novembro de 2019;
- Ten Cel QOPM Jose Carlos de Morais, a contar de 25 dezembro de 2019;
- Ten Cel QOPM Zerly Celestino da Silva, a contar de 25 de dezembro de 2019.
POR REQUERIMENTO
QUADRO DE OFICIAIS DA SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (QOSPM)
AO POSTO DE CORONEL QOSPM
- Ten Cel QOSPM Alvino Moises da Silva, a contar de 21 de abril de 2019.
POR REQUERIMENTO
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOPM)
AO POSTO DE MAJOR QCOPM
- Cap QCOPM Terecio Eduardo Delvalle, a contar de 25 de dezembro de 2019.
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE QCOPM
- SubTen QPPM Paulo Roberto Antunes de Lima, a contar de 08 de maio de 2019;
- SubTen QPPM Albenicio de Souza, a contar de 17 de maio de 2019;
- SubTen QPPM Marcelino Lucio de Almeida, a contar de 17 de maio de 2019,
- SubTen QPPM Wanilson Selio Silva Silveira, a contar de 17 de maio de 2019;
- SubTen QPPM Paulo Sergio dos Santos Viana, a contar de 20 de maio de 2019;
- SubTen QPPM Manoel Messias dos Santos, a contar de 11 de setembro de 2019;
- SubTen QPPM Wilton Aparecido Neves, a contar de 12 de setembro de 2019;
- SubTen QPPM Herminio Paulo de Oliveira, a contar de 08 de novembro de 2019;
- SubTen QPPM Odair Francisco Silva, a contar de 25 de dezembro de 2019.
[ ... ]"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 01 de abril de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI - CEL PM
Secretário de Estado de Segurança Pública
ALEXANDRE CORREA MENDES - CEL PM
Comandante-Geral da Polícia Militar
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 669/2020 de 07/10/2020