Decreto nº 1.570/2025
Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 1.570, DE 18 DE JULHO DE 2025.
Promove Praça da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , com fulcro no art. 10, inciso III, alínea "b", c/c o art. 15, art. 43, inciso III,
§ 2º, todos da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, bem como art. 45, inciso III,
§ 2º, do Decreto 2.268 , de 10 de abril de 2014; e;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo PM-PRO-2024/07002 e PM-PRO-2024/07910, DECRETA:
Art. 1º Fica promovida a Praça abaixo relacionada ao posto que se segue, pelo critério de "Post Mortem", a contar de 17 de agosto de 2024:
"POST MORTEM"
QUADRO DE OFICIAIS COMPLEMENTAR (QOC)
AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE QOC
Ex-Subtenente QPPM Robson Bernardino da Silva - RG PMMT 880.333.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de julho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
CLAUDIO FERNANDO CARNEIRO TINOCO - Cel PM
Comandante-Geral da Polícia Militar
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.