Decreto nº 1.134/2024
Dispõe sobre a retificação da denominação da unidade escolar que adiante menciona.
DECRETO Nº 1.134, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a retificação da denominação da unidade escolar que adiante menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual , e
considerando o que consta do Processo SEDUC-PRO-2024/139079, DECRETA:
Art. 1º Fica retificada a denominação da "Escola Estadual Dona Rosa Figger Piovezan", localizada no município de Comodoro/MT, criada pelo Decreto Nº 983 de 16 de novembro de 1.984, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de novembro de 1.984, a qual passa a denominar-se Escola Estadual Dona Rosa Friger Piovezan".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 11 de novembro de 2024, 203º da Independência e 136º da República.
MAURO MENDES
Governador do Estado
FABIO GARCIA
Secretário-Chefe da Casa Civil
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 983/1984 de //