Decreto nº 1.083/2024

DECRETO Nº 1.083, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

(Revogado pelo Decreto nº 2005 /2026) Institui o "Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos no âmbito do Estado de Mato Grosso".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e art. 84, inciso VI, alínea "a" da Constituição Federal , e ainda o que consta no Processo SES-PRO-2024/72660, e; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 241 , de 19 de abril de 2023, que criou o Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 11.345 , de 28 de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 123 , de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS; CONSIDERANDO o Decreto nº 130 , de 24 de fevereiro de 2023, que institui o Sistema de informação IndicaSUS, de uso obrigatório em todas as unidades hospitalares públicas e privadas do Estado de Mato Grosso, para notificações hospitalares e controle de leitos/internações; CONSIDERANDO a necessidade de ações estratégicas que visam garantir o acesso à saúde conforme preconizado pela Constituição Federal e pela Lei Federal nº 8.080 , de 19 de setembro de 1990; CONSIDERANDO a necessidade de atender as demandas dos municípios do Estado de Mato Grosso, quanto a inclusão de novos procedimentos ao Programa inicialmente criado pelo Decreto nº 241 , de 19 de abril de 2023, bem como de atualização dos respectivos valores; CONSIDERANDO a necessidade de contemplar no Programa procedimentos não previstos na Tabela SIGTAP/SUS ou que, embora previstos, apresentem valores significativamente divergentes dos praticados no mercado regional; CONSIDERANDO a base de dados oficial disponível nos sites Radar do TCE e Painel de Preços do Governo Federal para pesquisas de preços de procedimentos, DECRETA:

Art. 1º Fica instituído o "Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos no âmbito do Estado de Mato Grosso", com a atualização dos critérios, inclusão de procedimentos e alteração de valores.

§ 1º O Programa terá vigência de acordo com a disponibilidade de saldo orçamentário e financeiro da Secretaria do Estado de Saúde.

§ 2º A lista dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade está disposta nos Anexos I e II deste Decreto.

Art. 2º Os procedimentos ambulatoriais e hospitalares que constam dos Anexos I e II deste Decreto serão remunerados conforme os seguintes critérios: I - os valores associados aos procedimentos de média complexidade são estabelecidos em até 4 (quatro) vezes o valor de referência da Tabela SIGTAP/SUS ou o resultante de pesquisa no Radar do TCE e no Painel de Preços do Governo Federal; II - os valores associados aos procedimentos de alta complexidade são estabelecidos em até 3 (três) vezes o valor médio dos procedimentos executados, no Estado de Mato Grosso, no período de 2020 a 2022 acrescidos o valor das Órteses, Próteses e Medicamentos Especiais - OPME, previstas para a execução dos procedimentos; III - nos valores das Órteses, Próteses e Medicamentos Especiais - OPME, foram a crescido 0,5 (meia) Tabela SIGTAP/SUS.

Art. 3º Para as cirurgias bariátricas e cirurgias oncológicas, o gestor municipal deve garantir a linha de cuidado integral do paciente (acompanhamento pré e pós cirúrgicos).

Art. 4º Para as internações decorrentes dos procedimentos de alta complexidade, será efetuado o pagamento do valor de: I - R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) a diária, para leitos de Unidade de Terapia Intensiva/UTI; e II - R$ 500,00 (quinhentos reais) a diária, para leitos clínicos de enfermaria.

§ 1º Os valores citados no caput deste artigo limitam-se em até 03 (três) dias para os leitos de UTI e até 02 (dois) dias para os leitos clínicos de enfermaria.

§ 2º O caput deste artigo não se aplica às unidades hospitalares que recebem o cofinanciamento estadual para os leitos de UTI, sejam elas habilitadas ou não.

Art. 5º Para fins de qualificação do estabelecimento de saúde executor público, privado ou filantrópico, ficam estabelecidos os seguintes critérios, respeitadas as especificidades de cada ente: I - estar credenciado ao Sistema Único de Saúde/SUS para atendimento e inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde/CNES, devidamente atualizado; II - ter ou implementar o Sistema IndicaSUS para monitoramento de leitos e internações, o qual servirá de base para o acompanhamento da execução deste Programa; III - ter perfil de assistência adequada, conforme CNES, para atender os procedimentos de média e alta complexidade; IV - atender a demanda, conforme capacidade instalada, sem prejuízo das pactuações, contratos e/ou adesão já existentes com outros entes público ou privado.

§ 1º Os demais casos excepcionais serão analisados individualmente.

§ 2º Os critérios descritos neste caput são de responsabilidade dos municípios e consórcios de saúde proponentes.

Art. 6º Os gestores de saúde de entidades públicas e instituições denominadas consórcios, instituições privadas, filantrópicas e parceiros interessados em participar do Programa de que trata este Decreto, deverão realizar adesão, junto à Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT, conforme critérios previstos nos atos regulamentares e complementares expedidos pela SES/MT.

Art. 7º O pagamento do financiamento estadual dos procedimentos hospitalares de média e alta complexidade se dará em até 15 (quinze) dias úteis do mês subsequente à prestação de serviços, mediante relatório de conformidade das internações e procedimentos realizados extraído do sistema de monitoramento de internação (IndicaSUS/SES-MT) ou outro sistema oficial que vier a substituí-lo.

Parágrafo único. O pagamento de que trata o caput não desobriga o proponente da supervisão/monitoramento dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde e SES/MT, nem da transmissão das informações nos sistemas de produção oficiais do Ministério da Saúde.

Art. 8º O pagamento do financiamento estadual dos procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade se dará, após produção, conforme critérios previstos nos atos regulamentares e complementares expedidos pela SES/MT.

Art. 9º Se constatada qualquer inconsistência ou irregularidade durante a execução dos procedimentos deste Programa, a SES/MT realizará auditorias por meio de equipe técnica a ser designada, de acordo com os procedimentos avaliados.

Art. 10. As secretarias municipais e consórcios aderentes ao "Programa Fila Zero na Cirurgia" têm a responsabilidade de realizar monitoramento mediante supervisão técnica e/ou médica, nos serviços hospitalares e ambulatoriais.

Art. 11. A SES/MT será coordenadora do presente Programa e editará atos regulamentares e complementares para a execução deste Decreto, em até 10 (dez) dias contados da sua publicação.

Art. 12. Fica revogado na íntegra o Decreto nº 241 , de 19 de abril de 2023.

Art. 13. Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos desde 01 de outubro de 2024. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 10 de outubro de 2024, aos 203º da Independência e 136º da República. MAURO MENDES Governador do Estado FABIO GARCIA Secretário-Chefe da Casa Civil JULIANO SILVA MELO Secretário de Estado de Saúde

ANEXO I PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE CÓDIGO SIGTAP DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO VALOR UNITÁRIO

0408060034 ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE ÓSSEO DE OSSOS LONGOS (EXCETO DA MÃO E DO PÉ) R$ 13.268,03

0406030014 ANGIOPLASTIA CORONARIANA R$ 7.023,04

0406030022 ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE DOIS STENTS R$ 15.119,80

0406030030 ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENT R$ 15.011,56

0406040028 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA/VASOS ILÍACOS (COM STENT) R$ 16.133,63

0406040060 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (COM STENT NÃO RECOBERTO) R$ 12.545,84

0406040052 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (SEM STENT) R$ 9.252,87

0406040095 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO OU TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (COM STENT NÃO RECOBERTO) R$ 19.112,40

0207010013 ANGIORESSONÂNCIA CEREBRAL R$ 537,50

004 ANGIOTOMOGRAFIA ARTERIAL/VENOSA CEREBRAL - R$ 537,50

005 ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA - R$ 537,50

006 ANGIOTOMOGRAFIA DE ABDOMINAL/PELVE - R$ 537,50

007 ANGIOTOMOGRAFIA DE ARTERIAL DE TORAX - R$ 537,50

008 ANGIOTOMOGRAFIA DE PESCOÇO - R$ 537,50

0210010045 AORTOGRAFIA ABDOMINAL R$ 379,46

0210010053 AORTOGRAFIA TORÁCICA R$ 340,88

0210010061 ARTERIOGRAFIA CÉRVICO-TORÁCICA R$ 402,02

0210010070 ARTERIOGRAFIA DE MEMBRO R$ 358,92

0210010096 ARTERIOGRAFIA PARA INVESTIGAÇÃO DE DOENÇA ARTERIOSCLERÓTICA AORTO-ILÍACA E DISTAL R$ 1.008,66

0210010100 ARTERIOGRAFIA PARA INVESTIGAÇÃO DE HEMORRAGIA CEREBRAL R$ 1.008,86

0210010118 ARTERIOGRAFIA PARA INVESTIGAÇÃO DE ISQUEMIA CEREBRAL R$ 1.008,86

0210010126 ARTERIOGRAFIA PÉLVICA R$ 340,88

0210010134 ARTERIOGRAFIA SELETIVA DE CARÓTIDA R$ 380,62

0210010142 ARTERIOGRAFIA SELETIVA POR CATETER (POR VASO) R$ 403,02

0210010150 ARTERIOGRAFIA SELETIVA VERTEBRAL R$ 402,02

0408030070 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR (DOIS NÍVEIS) R$ 12.270,76

0408030062 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR (TRÊS NÍVEIS) R$ 12.429,81

0408030119 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR (UM NÍVEL) R$ 12.495,32

0408030038 ARTRODESE CERVICAL/CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR (DOIS NÍVEIS) R$ 12.612,87

0408030054 ARTRODESE CERVICAL/CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR (TRÊS NÍVEIS) R$ 15.568,42

0408030143 ARTRODESE INTERSOMÁTICA VIA POSTERIOR/POSTERO-LATERAL (DOIS NÍVEIS) R$ 15.856,82

0408030151 ARTRODESE INTERSOMÁTICA VIA POSTERIOR/POSTERO-LATERAL (QUATRO NÍVEIS) R$ 16.974,61

0408030135 ARTRODESE INTERSOMÁTICA VIA POSTERIOR/POSTERO-LATERAL (UM NÍVEL) R$ 13.494,46

0408030283 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (CINCO NÍVEIS) R$ 20.104,81

0408030291 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (DOIS NÍVEIS) R$ 18.816,26

0408030305 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (QUATRO NÍVEIS) R$ 20.486,36

0408030275 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (TRÊS NÍVEIS) R$ 17.227,62

0408030267 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR (UM NÍVEL) R$ 14.923,33

0408050047 ARTROPLASTIA DE JOELHO (NÃO CONVENCIONAL) R$ 12.662,57

0408040041 ARTROPLASTIA DE QUADRIL (NÃO CONVENCIONAL) R$ 12.120,44

0408040076 ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL R$ 9.630,60

0408010037 ARTROPLASTIA ESCÁPULO-UMERAL (NÃO CONVENCIONAL) R$ 2.368,56

0408040068 ARTROPLASTIA TOTAL DE CONVERSÃO DO QUADRIL R$ 16.905,14

0408050055 ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO-REVISÃO/RECONSTRUÇÃO R$ 28.292,87

0408050063 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO JOELHO R$ 11.345,03

0408040092 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA/HÍBRIDA R$ 12.774,24

0201010127 BIOPSIA DE CORPO VERTEBRAL A CEU ABERTO R$ 3.249,84

0201010135 BIOPSIA DE CORPO VERTEBRAL LAMINA E PEDICULO VERTEBRAL (POR DISPOSITIVO GUIADO) R$ 1.114,44

0201010143 BIOPSIA DE ENDOCARDIO / MIOCARDIO R$ 2.837,04

0201010259 BIOPSIA DE LAMINA PEDICULO E PROCESSOS VERTEBRAIS (A CEU ABERTO) R$ 1.149,92

0201010542 BIOPSIA PERCUTÂNEA ORIENTADA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / ULTRASSONOGRAFIA / RESSONÂNCIA MAGNÉTICA / RAIO X R$ 582,00

0211020010 CATETERISMO CARDÍACO R$ 2.318,40

0211020028 CATETERISMO CARDÍACO EM PEDIATRIA R$ 2.130,42

0208050019 CINTILOGRAFIA DE ARTICULAÇÕES E/OU EXTREMIDADES E/OU OSSO R$ 360,64

0208010017 CINTILOGRAFIA DE CORAÇÃO COM GÁLIO 67 R$ 915,10

0208090010 CINTILOGRAFIA DE CORPO INTEIRO COM GÁLIO 67 PARA PESQUISA DE NEOPLASIAS R$ 1.813,60

0208010025 CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO PARA AVALIAÇÃO DA PERFUSÃO EM SITUAÇÃO DE ESTRÊSSE (MÍNIMO 3 PROJEÇÕES) R$ 817,04

0208010033 CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO PARA AVALIAÇÃO DA PERFUSÃO EM SITUAÇÃO DE REPOUSO (MÍNIMO 3 PROJEÇÕES) R$ 766,14

0208010041 CINTILOGRAFIA DE MIOCÁRDIO PARA LOCALIZAÇÃO DE NECROSE (MÍNIMO 3 PROJEÇÕES) R$ 332,94

0208050035 CINTILOGRAFIA DE OSSOS COM OU SEM FLUXO SANGUÍNEO (CORPO INTEIRO) R$ 381,98

0208030018 CINTILOGRAFIA DE PARATIREÓIDES R$ 649,08

0208070010 CINTILOGRAFIA DE PULMÃO COM GÁLIO 67 R$ 915,10

0208070044 CINTILOGRAFIA DE PULMÃO POR PERFUSÃO (MÍNIMO 4 PROJEÇÕES) R$ 261,00

0208050043 CINTILOGRAFIA DE SEGMENTO ÓSSEO COM GÁLIO 67 R$ 915,10

0208030026 CINTILOGRAFIA DE TIREÓIDE COM OU SEM CAPTAÇÃO R$ 154,56

0208030034 CINTILOGRAFIA DE TIREÓIDE COM TESTE DE SUPRESSÃO/ESTÍMULO R$ 214,60

0208030042 CINTILOGRAFIA PARA PESQUISA DO CORPO INTEIRO R$ 677,40

0208040056 CINTILOGRAFIA RENAL/RENOGRAMA (QUALITATIVA E/OU QUANTITATIVA) R$ 266,06

0208010084 CINTILOGRAFIA SINCRONIZADA DE CÂMARAS CARDÍACAS EM SITUAÇÃO DE REPOUSO (VENTRICULOGRAFIA) R$ 353,44

0407010386 CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA - R$ 18.435,00

0407030255 COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA TERAPÊUTICA - R$ 5.058,83

0412010038 COLOCAÇÃO DE PRÓTESE LARINGO-TRAQUEAL, TRAQUEAL, TRAQUEO-BRÔNQUICA, BRÔNQUICA POR VIA ENDOSCOPICA (INCLUI PRÓTESE) - R$ 1.138,14

0406010196 CORREÇÃO DE COMÚNICAÇÃO INTERVENTRICULAR R$ 47.811,16

0406040168 CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA/DISSECÇÃO DA AORTA ABDOMINAL E ILÍACAS COM ENDOPRÓTESE BIFURCADA R$ 66.025,06

0406040176 CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA/DISSECÇÃO DA AORTA TORÁCICA COM ENDOPRÓTESE RETA OU CÔNICA R$ 39.491,95

0413040259 DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL CIRCUNFERENCIAL PÓS CIRURGIA BARIATRICA - R$ 3.156,60

0413040054 DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL POS-CIRURGIA BARIATRICA - R$ 3.018,23

0413040062 DERMOLIPECTOMIA BRAQUIAL POS-CIRURGIA BARIÁTRICA - R$ 3.018,12

0413040070 DERMOLIPECTOMIA CRURAL POS-CIRURGIA BARIÁTRICA - R$ 3.018,23

0408030410 DISCECTOMIA CERVICAL/LOMBAR/LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS OU MAIS NÍVEIS COM MICROSCÓPIO) R$ 5.404,00

0408030380 DISCECTOMIA CERVICAL/LOMBAR/LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (UM NÍVEL COM MICROSCÓPIO) R$ 5.280,40

0403070058 EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5CM COM CÓLO LARGO R$ 8.532,20

0403070163 EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR QUE 1,5CM COM CÓLO LARGO R$ 8.091,50

0406050015 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO DIAGNÓSTICO R$ 8.045,30

0406050023 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE FLUTTER ATRIAL) R$ 12.989,60

0406050031 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL DIREITA) R$ 13.146,20

0406050040 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA POR REENTRADA NODAL DE VIAS ANÔMALAS DIREITAS, DE TV IDIOPÁTICA) R$ 12.919,00

0406050066 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DAS VIAS ANÔMALAS MÚLTIPLAS) R$ 12.736,30

0406050074 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE FIBRILAÇÃO ATRIAL) R$ 13.742,00

0406050104 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL ESQUERDA) R$ 14.261,90

0406050112 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR IDIOPÁTICA DO SEIO DE VALSALVA ESQUERDO) R$ 12.586,90

0406050120 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR SUSTENTADA COM CARDIOPATIA ESTRUTURAL) R$ 10.729,90

0406050139 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE VIAS ANÔMALAS ESQUERDAS) R$ 14.852,10

0208040102 ESTUDO RENAL DINÂMICO COM OU SEM DIURÉTICO R$ 330,48

0405050372 FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL R$ 2.314,80

0406010536 FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL R$ 28.608,44

0403030064 HIPOFISECTOMIA TRANSESFENOIDAL POR TÉCNICA COMPLEMENTAR R$ 8.973,20

0403080010 IMPLANTE DE ELETRODO PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL R$ 7.953,20

0406010633 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SÍTIO TRANSVENOSO R$ 41.195,92

0406010650 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA TRANSVENOSO R$ 14.313,46

0406010676 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA TRANSVENOSO R$ 12.586,36

0406010692 IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR R$ 29.572,17

0413040089 MAMOPLASTIA PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA - R$ 2.980,32

0403020034 MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM EXPLORAÇÃO E NEURÓLISE R$ 2.402,10

0403020042 MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM MICROENXERTIA R$ 4.565,50

0403040116 MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MENOR QUE 1,5CM R$ 12.968,50

0403030145 MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRA-CRANIANO R$ 9.859,10

0403030153 MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRA-CRANIANO (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) R$ 12.053,30

0403020050 MICRONEURÓLISE DE NERVO PERIFÉRICO R$ 2.400,10

0403020069 MICRONEURORRAFIA R$ 4.205,30

0408040157 OSTEOTOMIA DA PELVE R$ 3.345,60

0406010820 PLÁSTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MÚLTIPLA R$ 33.859,93

0413040267 RECONSTRUÇÃO POR MICROCIRURGIA QUALQUER PARTE - R$ 12.295,11

0207030014 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ABDÔMEN SUPERIOR R$ 537,50

0207010021 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE ARTICULAÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL) R$ 537,50

0207030022 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BACIA/PELVE/ABDÔMEN INFERIOR R$ 537,50

0207010030 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO R$ 537,50

0207010048 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA LOMBO-SACRA R$ 537,50

0207010056 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE COLUNA TORÁCICA R$ 537,50

0207020019 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CORAÇÃO/AORTA COM CINE R$ 1.159,92

0207010064 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO R$ 537,50

009 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MAMA BILATERAL - R$ 848,44

0207030030 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) R$ 537,50

0207020027 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) R$ 537,50

0207010072 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE SELA TÚRCICA R$ 537,50

0207020035 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE TÓRAX R$ 537,50

0207030049 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE VIAS BILIARES/COLANGIORRESSONÂNCIA R$ 537,50

0407020411 RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINO-PERINEAL R$ 5.629,90

0406010927 REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA COM USO DE EXTRACORPÓREA R$ 27.183,95

0406010935 REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA COM USO DE EXTRACORPÓREA (COM 2 OU MAIS ENXERTOS) R$ 27.258,04

0408030631 REVISÃO DE ARTRODESE/TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA TÓRACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR R$ 5.175,80

002 SERVIÇO DE APLICAÇÃO AFLIBERCEPTE R$ 3.475,00

001 SERVIÇO DE APLICAÇÃO BEVACINA R$ 2.175,00

003 SERVIÇO DE APLICAÇÃO RANIBOSUMALE R$ 3.450,00

0702050830 STENT ESOFÁGICO - R$ 6.000,00

0206030010 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDÔMEN SUPERIOR R$ 277,26

0206030029 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULAÇÕES DE MEMBRO INFERIOR R$ 173,50

0206010010 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL COM OU SEM CONTRASTE R$ 173,52

0206010028 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA COM OU SEM CONTRASTE R$ 202,20

0206010036 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORÁCICA COM OU SEM CONTRASTE R$ 173,52

0206010044 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE/SEIOS DA FACE/ARTICULAÇÕES TÊMPORO-MANDIBULARES R$ 173,50

0206030037 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE/BACIA/ABDÔMEN INFERIOR R$ 277,26

0206020023 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX R$ 173,50

0206020031 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRÂNIO R$ 272,82

0206010079 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOÇO R$ 194,88

0206010052 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE MÃO OU PÉ EM FENDA/DEDO BÍFIDO/MACRODACTILIA/POLIDACTILIA R$ 173,50

0408060646 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRURGIA R$ 1.211,73

0403020115 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO INVERTERADO R$ 4.048,20

0408050772 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE POLIDACTILIA ARTICULADA R$ 3.617,10

0408060662 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL EM UM ESTÁGIO - R$ 1.012,74

0413040216 TROCA VALVAR COM REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA R$ 1.509,36

0406011206 VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER R$ 36.625,06

0405030169 VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO DE SILICONE/ENDOLASER R$ 12.853,10

0405030177 VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO DE SILICONE/ENDOLASER R$ 14.180,90

ANEXO II PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE CÓDIGO SIGTAP DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO VALOR UNITÁRIO

0303050012 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA R$ 35,48

0404010016 ADENOIDECTOMIA R$ 1.044,54

0408060018 ALONGAMENTO/ENCURTAMENTO MIOTENDINOSO R$ 761,79

0404010024 AMIGDALECTOMIA R$ 919,71

0404010032 AMIGDALECTOMIA COM ADENOIDECTOMIA R$ 1.011,66

0417010052 ANESTESIA REGIONAL R$ 126,00

0408050039 ARTRODESE DE MÉDIAS/GRANDES ARTICULAÇÕES DE MEMBRO INFERIOR R$ 1.484,48

0408020032 ARTRODESE DE MÉDIAS/GRANDES ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR R$ 691,11

0408060050 ARTRODESE DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES R$ 641,37

0211070041 AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA) - R$ 63,00

0211060011 BIOMETRIA ULTRASSÔNICA R$ 48,48

0211060021 BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO - R$ 24,68

0201010038 BIOPSIA CIRURGICA DE TIREOIDE R$ 802,24

0201010046 BIOPSIA DE ANUS E CANAL ANAL R$ 110,76

0201010062 BIOPSIA DE BEXIGA R$ 208,40

0201010070 BIOPSIA DE BOLSA ESCROTAL R$ 91,65

0201010089 BIOPSIA DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO R$ 95,30

0201010097 BIOPSIA DE CONJUNTIVA R$ 155,50

0201010100 BIOPSIA DE CORDAO ESPERMATICO (UNILATERAL) R$ 184,76

0201010119 BIOPSIA DE CORNEA R$ 274,48

0201010151 BIOPSIA DE ENDOMETRIO R$ 109,98

0201010160 BIOPSIA DE ENDOMETRIO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA R$ 342,76

0201010178 BIOPSIA DE EPIDIDIMO R$ 184,76

0201010186 BIOPSIA DE ESCLERA R$ 274,48

0201010194 BIOPSIA DE FARINGE/LARINGE R$ 114,36

0201010216 BIOPSIA DE FIGADO POR PUNCAO R$ 426,90

0201010224 BIOPSIA DE GANGLIO LINFATICO R$ 184,76

0201010232 BIÓPSIA DE GLÂNDULA SALIVAR R$ 125,08

0201010240 BIOPSIA DE IRIS, CORPO CILIAR, RETINA, COROIDE, VITREO E TUMOR INTRA OCULAR R$ 597,63

0201010267 BIOPSIA DE LESAO DE PARTES MOLES (POR AGULHA / CEU ABERTO) R$ 457,44

0201010275 BIOPSIA DE MEDULA OSSEA R$ 1.000,00

0201010283 BIOPSIA DE MUSCULO (A CEU ABERTO) R$ 91,65

0201010291 BIOPSIA DE NERVO R$ 120,24

0201010305 BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA ESCAPULAR (POR AGULHA / CEU ABERTO) R$ 731,00

0201010313 BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA PELVICA (POR AGULHA / CEU ABERTO) R$ 733,56

0201010321 BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO INFERIOR (POR AGULHA / CEU ABERTO) R$ 755,12

0201010330 BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO SUPERIOR (POR AGULHA / CEU ABERTO) R$ 753,04

0201010348 BIÓPSIA DE OSSO DO CRÂNIO E DA FACE R$ 143,94

0201010356 BIOPSIA DE PALPEBRA R$ 91,65

0201010364 BIOPSIA DE PAVILHAO AURICULAR R$ 87,96

0201010372 BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES R$ 154,98

0201010380 BIOPSIA DE PENIS R$ 109,98

0201010399 BIOPSIA DE PIRAMIDE NASAL R$ 109,98

0201010402 BIOPSIA DE PLEURA (POR ASPIRAÇÃO/AGULHA / PLEUROSCOPIA) R$ 454,72

0201010410 BIÓPSIA DE PRÓSTATA VIA TRANSRETAL R$ 811,24

0201010437 BIOPSIA DE RIM POR PUNCAO R$ 184,76

0201010445 BIOPSIA DE SEIO PARANASAL R$ 109,98

0201010453 BIOPSIA DE SINÓVIA R$ 120,24

0201010461 BIOPSIA DE TESTICULO R$ 184,76

0201010470 BIOPSIA DE TIREOIDE OU PARATIREOIDE - PAAF R$ 166,11

0201010488 BIOPSIA DE URETER R$ 184,76

0201010496 BIOPSIA DE URETRA R$ 184,76

0201010666 BIOPSIA DO COLO UTERINO R$ 91,65

0201010526 BIÓPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA R$ 107,80

0201010550 BIOPSIA PRÉ-ESCALÊNICA R$ 712,92

0201010569 BIOPSIA/EXERESE DE NÓDULO DE MAMA R$ 420,00

0201010020 BIÓPSIA/PUNÇÃO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE R$ 70,50

0201010500 BIOPSIA/PUNÇÃO DE VAGINA R$ 109,98

0201010518 BIOPSIA/PUNÇÃO DE VULVA R$ 91,65

0209040017 BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA) - R$ 850,00

0211060038 CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO R$ 80,00

0405050020 CAPSULOTOMIA A YAG LASER R$ 225,54

0405050364 CIRURGIA DE PTERIGIO R$ 628,65

0409010022 CISTECTOMIA PARCIAL R$ 3.571,35

0409010030 CISTECTOMIA TOTAL R$ 6.363,80

0409010049 CISTECTOMIA TOTAL E DERIVAÇÃO EM 1 SÓ TEMPO R$ 6.363,78

0409010065 CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA BEXIGA R$ 1.822,00

0409010090 CISTOSTOMIA R$ 1.812,87

0407030026 COLECISTECTOMIA R$ 2.989,02

0407030034 COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA R$ 2.977,35

0407020080 COLECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA - R$ 3.842,25

0209010029 COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) - R$ 379,00

0409070050 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR R$ 1.417,29

0409060020 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR COM AMPUTAÇÃO DE CÓLO R$ 1.347,60

0409070068 COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR R$ 1.117,62

0409070084 COLPOPLASTIA ANTERIOR R$ 1.117,62

0301010072 CONSULTA ESPECIALIZADA (AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRÚRGICA) R$ 30,00

0405010010 CORREÇÃO CIRÚRGICA DE ENTRÓPIO E ECTRÓPIO R$ 407,48

0405020015 CORREÇÃO CIRÚRGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MÚSCULOS) R$ 4.985,28

0405050070 CORREÇÃO CIRÚRGICA DE HÉRNIA DE ÍRIS R$ 518,40

0405020023 CORREÇÃO CIRÚRGICA DO ESTRABISMO (ATÉ 2 MÚSCULOS) R$ 3.503,46

0409050032 CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (1º TEMPO) R$ 1.118,88

0409050040 CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (2º TEMPO) R$ 1.118,88

0413040020 CORREÇÃO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL VÁRIOS ESTÁGIOS - R$ 1.509,36

0403010012 CRANIOPLASTIA R$ 3.966,36

0409060046 CURETAGEM SEMIÓTICA COM OU SEM DILATAÇÃO DO CÓLO DO ÚTERO R$ 502,26

0211060062 CURVA DIÁRIA DE PRESSÃO OCULAR CDPO (MÍNIMO 3 MEDIDAS) R$ 20,22

0405010036 DACRIOCISTORRINOSTOMIA R$ 2.045,61

0403010101 DERIVAÇÃO VENTRICULAR PARA PERITONEO/ÁTRIO/PLEURA/RAQUE R$ 4.502,16

0408060093 DESCOMPRESSÃO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR POR BROCAGEM/VIA CORTICOTOMIA R$ 2.115,06

0408030399 DISCECTOMIA CERVICAL/LOMBAR/LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (UM NÍVEL) R$ 2.294,13

0205010016 ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESS - R$ 495,00

0205010024 ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFAGICA - R$ 495,00

0205010032 ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA - R$ 203,58

0211020036 ELETROCARDIOGRAMA - R$ 15,45

0211050083 ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG) R$ 81,00

0405010060 EPILAÇÃO DE CÍLIOS R$ 45,86

0407020217 ESFINCTEROTOMIA INTERNA E TRATAMENTO DE FISSURA ANAL R$ 740,43

0209010037 ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA - R$ 379,00

0407030123 ESPLENECTOMIA R$ 2.927,94

0404010105 ESTAPEDECTOMIA R$ 2.028,78

0405040075 EVISCERAÇÃO DO GLOBO OCULAR R$ 1.175,02

0407020225 EXCISÃO DE LESÃO/TUMOR ANU-RETAL R$ 1.006,05

0409060038 EXCISÃO TIPO 3 DO CÓLO UTERINO R$ 1.330,98

0405010079 EXERESE DE CALÁZIO E OUTRAS PEQUENAS LESÕES DA PÁLPEBRA E SUPERCÍLIOS R$ 157,50

0409040070 EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO R$ 636,27

0409070149 EXERESE DE CISTO VAGINAL R$ 1.117,62

0409070157 EXERESE DE GLÂNDULA DE BARTHOLIN/SKENE R$ 674,04

0404010113 EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE R$ 489,30

0405050089 EXERESE DE TUMOR DE CONJUNTIVA R$ 164,56

0404010121 EXERESE DE TUMOR DE VIAS AÉREAS SUPERIORES, FACE E PESCOÇO R$ 1.075,74

0405040105 EXPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR R$ 1.692,38

0409040096 EXPLORAÇÃO CIRÚRGICA DA BOLSA ESCROTAL R$ 677,58

0409010146 EXTRAÇÃO ENDOSCÓPICA DE CÁLCULO EM PELVE RENAL R$ 1.208,55

0405050097 FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR R$ 1.594,80

0405050100 FACECTOMIA SEM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR R$ 967,20

0405050119 FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RÍGIDA R$ 1.954,80

0408060140 FASCIECTOMIA R$ 668,85

0408020105 FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES R$ 601,53

0407020241 FECHAMENTO DE ENTEROSTOMIA (QUALQUER SEGMENTO) R$ 1.950,27

0407020276 FISTULECTOMIA/FISTULOTOMIA ANAL R$ 1.091,70

0405030045 FOTOCOAGULAÇÃO A LASER (MÁXIMO 4 APLICAÇÕES POR OLHO) R$ 215,22

0211060100 FUNDOSCOPIA R$ 6,74

0407010211 GASTROSTOMIA R$ 2.063,28

0211060119 GONIOSCOPIA R$ 13,48

0407020284 HEMORROIDECTOMIA R$ 947,82

0407040064 HERNIOPLASTIA EPIGÁSTRICA R$ 2.405,19

0407040072 HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA VIDEOLAPAROSCOPICA - R$ 1.084,62

0407040080 HERNIOPLASTIA INCISIONAL R$ 1.619,76

0407040099 HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL) R$ 1.830,18

0407040102 HERNIOPLASTIA INGUINAL/CRURAL (UNILATERAL) R$ 1.913,91

0407040110 HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE R$ 1.788,99

0407040129 HERNIOPLASTIA UMBILICAL R$ 1.304,97

0407040137 HERNIORRAFIA INGUINAL VIDEOLAPAROSCÓPICA - R$ 1.130,85

0407040153 HERNIORRAFIA UMBILICAL VIDEOLAPAROSCÓPICA - R$ 1.081,98

0409060100 HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) R$ 1.976,49

0409060119 HISTERECTOMIA COM ANEXECTOMIA (UNI/BILATERAL) R$ 3.310,92

0409060135 HISTERECTOMIA TOTAL R$ 2.723,79

0409060151 HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA - R$ 1.995,96

0211040045 HISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA) - R$ 75,00

0209030011 HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA - R$ 229,50

0409060178 HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA COM RESSECTOSCÓPIO - R$ 519,99

0211070203 IMITANCIOMETRIA - R$ 69,00

0405050151 IMPLANTE SECUNDÁRIO DE LENTE INTRA-OCULAR (LIO) R$ 2.225,66

0405030053 INJEÇÃO INTRA-VÍTREO R$ 164,56

0405040130 INJEÇÃO RETROBULBAR/PERIBULBAR R$ 45,86

0405050160 INJEÇÃO SUBCONJUNTIVAL/SUBTENONIANA R$ 16,48

0409010170 INSTALAÇÃO ENDOSCÓPICA DE CATETER DUPLO J R$ 874,72

0405050194 IRIDOTOMIA A LASER R$ 90,00

0407040161 LAPAROTOMIA EXPLORADORA R$ 1.911,57

0407040170 LAPAROTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA PARA DRENAGEM E/OU BIÓPSIA R$ 1.818,45

0409060186 LAQUEADURA TUBÁRIA R$ 1.456,44

0209040025 LARINGOSCOPIA - R$ 141,42

0409010189 LITOTRIPSIA R$ 1.662,00

0204030030 MAMOGRAFIA - R$ 67,50

0408060158 MANIPULAÇÃO ARTICULAR R$ 366,03

0211060127 MAPEAMENTO DE RETINA R$ 48,48

0409070190 MARSUPIALIZAÇÃO DE GLÂNDULA DE BARTOLIN R$ 419,88

0404010210 MASTOIDECTOMIA RADICAL R$ 2.271,39

0404010229 MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL R$ 1.450,65

0404010237 MICROCIRURGIA OTOLÓGICA R$ 1.130,25

0211060143 MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA R$ 48,48

0409060194 MIOMECTOMIA R$ 1.586,82

0409060208 MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA - R$ 1.312,38

0211020044 MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS) R$ 90,00

0211020052 MONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL (M.A.P.A) - R$ 60,00

0409010200 NEFRECTOMIA PARCIAL R$ 4.562,93

0409010219 NEFRECTOMIA TOTAL R$ 4.605,58

0409010227 NEFROLITOTOMIA R$ 3.515,16

0409010235 NEFROLITOTOMIA PERCUTÂNEA R$ 7.005,88

0409010294 NEFROSTOMIA PERCUTÂNEA R$ 7.734,70

0409010308 NEFROURETERECTOMIA TOTAL R$ 3.236,53

0409060216 OOFORECTOMIA/OOFOROPLASTIA R$ 1.529,58

0409040126 ORQUIDOPEXIA BILATERAL R$ 1.155,96

0409040134 ORQUIDOPEXIA UNILATERAL R$ 1.080,21

0409040169 ORQUIECTOMIA UNILATERAL R$ 1.050,39

0408060166 OSTECTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ R$ 775,83

0408060182 OSTEOTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ R$ 981,75

0408060190 OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ R$ 1.937,04

0405030193 PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER R$ 860,92

0409010316 PIELOLITOTOMIA R$ 3.194,98

0409010324 PIELOPLASTIA R$ 3.179,90

0409050075 PLÁSTICA TOTAL DO PÊNIS R$ 1.515,06

0409050083 POSTECTOMIA R$ 657,36

0211060151 POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL R$ 6,74

0211050113 POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO - R$ 12,18

0211060160 POTENCIAL VISUAL EVOCADO R$ 48,48

0413040097 PREPARO DE RETALHO - R$ 750,36

0413040100 PREPARO DE TUBO PEDICULADO - R$ 1.460,73

0409030023 PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA R$ 3.005,13

0702080039 PROTESE MAMARIA DE SILICONE - R$ 2.232,00

0201010585 PUNÇÃO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA R$ 398,88

0201010593 PUNÇÃO DE CISTERNA SUB-OCCIPITAL R$ 42,24

0201010607 PUNÇÃO DE MAMA POR AGULHA GROSSA R$ 560,00

0201010615 PUNÇÃO DE VAGINA R$ 84,60

0201010623 PUNÇÃO EXPLORADORA DO DEFERENTE R$ 70,50

0201010631 PUNÇÃO LOMBAR R$ 42,24

0201010640 PUNÇÃO P/ ESVAZIAMENTO R$ 79,50

0201010658 PUNÇÃO VENTRICULAR TRANSFONTANELA R$ 42,24

0405050216 RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL R$ 344,54

0405050224 RECONSTITUIÇÃO DE FORNIX CONJUNTIVAL (OLHO DIREITO) R$ 872,88

0413040119 RECONSTRUCAO DE LÓBULO DA ORELHA - R$ 1.175,64

0413040127 RECONSTRUCAO DE POLO SUPERIOR DA ORELHA - R$ 845,16

0408050136 RECONSTRUÇÃO DE TENDÃO PATELAR/TENDÃO QUADRICIPITAL R$ 4.806,54

0413040135 RECONSTRUCAO DO HELIX DA ORELHA - R$ 845,16

0408050152 RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO R$ 1.736,67

0408050160 RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR) R$ 6.882,96

0408050179 RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO POSTERIOR COM OU SEM ANTERIOR) R$ 4.806,54

0408040165 RECONSTRUÇÃO ÓSTEOPLÁSTICA DO QUADRIL R$ 6.408,68

0413040143 RECONSTRUCAO TOTAL DE ORELHA (MULTIPLOS ESTAGIOS) - R$ 1.016,85

0405030223 REMOÇÃO DE ÓLEO DE SILICONE R$ 937,20

0407040226 REPARAÇÃO DE OUTRAS HÉRNIAS R$ 1.146,57

0408010142 REPARO DE ROTURA DO MANGUITO ROTADOR (INCLUI PROCEDIMENTOS DESCOMPRESSIVOS) R$ 1.270,53

0405040210 REPOSICIONAMENTO DE LENTE INTRAOCULAR R$ 907,20

0408060212 RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL R$ 274,47

0408030542 RESSECÇÃO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR/POSTERO-LATERAL DISTAIL A C2 (ATÉ DOIS SEGMENTOS) R$ 3.250,89

0409010367 RESSECÇÃO DO CÓLO VESICAL/TUMOR VESICAL A CÉU ABERTO R$ 1.527,48

0409010383 RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE LESÃO VESICAL R$ 1.549,83

0409030040 RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE PRÓSTATA R$ 8.158,78

0408060310 RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO/DE PARTES MOLES R$ 1.104,09

0211060178 RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR R$ 49,36

0211060186 RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR R$ 128,00

0405050240 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CÂMARA ANTERIOR DO OLHO R$ 671,44

0408030607 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR R$ 5.650,29

0408060352 RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-ÓSSEO R$ 454,98

0408060360 RETIRADA DE FIXADOR EXTERNO R$ 455,01

0408060379 RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS R$ 675,48

0409010391 RETIRADA PERCUTÂNEA DE CÁLCULO URETERAL COM CATETER R$ 1.858,98

0209010053 RETOSSIGMOIDOSCOPIA - R$ 337,98

0408050349 REVISÃO CIRÚRGICA DO PÉ TORTO CONGÊNITO R$ 1.033,56

0409060232 SALPINGECTOMIA UNI/BILATERAL R$ 1.396,77

0409060240 SALPINGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA - R$ 1.130,52

0409060267 SALPINGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA - R$ 1.011,51

0417010060 SEDAÇÃO R$ 45,00

0404010482 SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO R$ 742,38

0404010520 SEPTOPLASTIA REPARADORA NÃO ESTÉTICA R$ 641,25

0405010141 SIMBLEFAROPLASTIA R$ 407,48

0404010326 SINUSOTOMIA BILATERAL R$ 1.047,72

0404010512 SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR R$ 1.152,99

0405010168 SONDAGEM DAS VIAS LACRIMAIS R$ 45,86

0405050283 SUBSTITUIÇÃO DE LENTE INTRAOCULAR (OLHO ESQUERDO) R$ 1.089,76

0408060441 TENÓLISE R$ 688,20

0408060450 TENOMIORRAFIA R$ 617,73

0408060468 TENOMIOTOMIA/DESINSERÇÃO R$ 626,82

0408060476 TENOPLASTIA OU ENXERTO DE TENDÃO ÚNICO R$ 2.040,60

0408060484 TENORRAFIA ÚNICA EM TÚNEL ÓSTEO-FIBROSO R$ 1.263,90

0211020060 TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO - R$ 90,00

0211060216 TESTE DE SCHIRMER R$ 6,74

0211060232 TESTE ORTÓPTICO R$ 24,68

0404010350 TIMPANOPLASTIA (UNI/BILATERAL) R$ 1.854,45

0211060283 TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA R$ 96,00

0211060259 TONOMETRIA R$ 6,74

0211060267 TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA R$ 48,48

0405050321 TRABECULECTOMIA R$ 2.695,05

0413040151 TRANSFERÊNCIA INTERMEDIÁRIA DE RETALHO - R$ 1.240,35

0408010231 TRATAMENTO CIRÚRGICO DA SÍNDROME DO IMPACTO SUB-ACROMIAL R$ 887,25

0405010184 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE BLEFAROCALASE R$ 190,84

0409010430 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CISTOCELE R$ 1.117,62

0408020326 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM GATILHO R$ 723,45

0409010456 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA VESICO-ENTÉRICA R$ 3.536,43

0409010464 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA VESICO-RETAL R$ 3.536,43

0409010472 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULAS URETERAIS R$ 3.036,28

0408010150 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA CLAVÍCULA R$ 1.136,10

0408020334 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA/LESÃO FISÁRIA DA EXTREMIDADE PROXIMAL DO ÚMERO R$ 1.496,94

0405050356 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE GLAUCOMA CONGÊNITO R$ 2.473,50

0408050659 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HALUX VALGUS COM OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METATARSIANO R$ 1.067,43

0409040215 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIDROCELE R$ 770,91

0409070262 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LÁBIOS R$ 358,05

0409070270 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA POR VIA VAGINAL R$ 1.118,67

0409010499 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA VIA ABDOMINAL R$ 1.158,60

0408060611 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INFECÇÃO EM ARTROPLASTIA DAS MÉDIAS/PEQUENAS ARTICULAÇÕES R$ 1.006,23

0413040178 TRATAMENTO CIRURGICO DE LESOES EXTENSAS C/ PERDA DE SUBSTANCIA CUTANEA - R$ 2.225,07

0408010185 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO/FRATURA-LUXAÇÃO ACRÔMIO-CLAVÍCULAR R$ 1.132,77

0408010215 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO/RECIDIVANTE/HABITUAL DE ARTICULAÇÃO ESCÁPULO-UMERAL R$ 1.137,45

0408050764 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO R$ 852,18

0407020470 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PROLAPSO ANAL R$ 550,92

0408050799 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE/RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO/PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE DO FÊMUR R$ 2.278,26

0408050861 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE/RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO/PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE TIBIAL R$ 2.308,23

0408020601 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDO-RETARDO/CONSOLIDAÇÃO/PERDA ÓSSEA AO NÍVEL DO CARPO R$ 687,87

0407010297 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE REFLUXO GASTROESOFÁGICO R$ 2.298,18

0409010502 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL R$ 2.989,33

0408010223 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO DA PSEUDARTROSE DE CLAVÍCULA/ESCÁPULA R$ 852,81

0413040186 TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL DA AXILA - R$ 1.577,52

0413040194 TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL DO COTOVELO - R$ 946,83

0413040208 TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL DOS DEDOS DA MAO/PE S/ COMPROMETIMENTO TENDINOSO - R$ 768,69

0413040224 TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRACAO CICATRICIAL NA REGIÃO POPLITEA - R$ 1.577,52

0408050888 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO COM SUTURA MENISCAL UNI/BICOMPATIMENTAL R$ 1.736,67

0408050896 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL/TOTAL R$ 1.427,40

0403020123 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SÍNDROME COMPRESSIVA EM TÚNEL ÓSTEO-FIBROSO AO NÍVEL DO CARPO R$ 1.042,86

0409040231 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARICOCELE R$ 772,68

0406020566 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL) R$ 2.500,44

0406020574 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL) R$ 2.076,57

0405040202 TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL R$ 1.348,32

0404010415 TURBINECTOMIA R$ 946,95

0205020046 ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL - R$ 113,85

0205020062 ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO - R$ 72,60

0205020119 ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) - R$ 72,60

0205020089 ULTRASSONOGRAFIA DO GLOBO OCULAR OU DE ÓRBITA R$ 48,40

0205010040 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS R$ 79,20

0205010059 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTÉTRICO R$ 85,80

0205020097 ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL - R$ 121,00

0409010561 URETEROLITOTOMIA R$ 3.291,21

0409010596 URETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCÓPICA R$ 4.764,61

0409020133 URETROPLASTIA AUTOGENA R$ 1.408,65

0409020176 URETROTOMIA INTERNA R$ 1.009,33

0409040240 VASECTOMIA R$ 1.316,61

0408060719 VIDEOARTROSCOPIA R$ 900,00

0209040041 VIDEOLARINGOSCOPIA - R$ 136,50

0405030134 VITRECTOMIA ANTERIOR R$ 762,16

0405030142 VITRECTOMIA POSTERIOR R$ 8.001,87

0405030150 VITRIOLISE A YAG LASE R$ 108,00