Portaria da Corregedoria nº 7/2021

PORTARIA Nº 07/2021 - CORREGEDORIA/TCM, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

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O Conselheiro FRANCISCO SÉRGIO BELICH DE SOUZA LEÃO, Corregedor do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 84, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal (Ato nº 23);

CONSIDERANDO o art. 17, inciso II, c/c o art. 18, inciso II, da Resolução nº 013 /2016 TCMPA;

CONSIDERANDO o Processo nº PA202113137 conforme o Memo nº 070/2021/DTI/TCMPA;

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes no cronograma do Plano da Correição Extraordinária divulgado pela Portaria nº 004 /2021 - CORREGEDORIA/TCM, DE 27 DE JULHO DE 2021, publicada no DOE nº 1068 , de 28/07/2021, RESOLVE:

I - Ajustar o Plano da Correição Extraordinária, de âmbito específico, instaurada pela Portaria nº 3 /2021/CORREGEDORIA/TCM, de 26 de julho de 2021, para verificação óptica dos processos oriundos do sistema SIPWIN, no período de 02 de agosto de 2021 a 30 de novembro de 2021, em todas as unidades do Tribunal que utilizam o referido sistema de tramitação processual.

II - O ajuste previsto no item I, desta Portaria, alcança, exclusivamente, as unidades/setores agendados a contar de 08/09/2021, nos termos do cronograma a seguir:

DATA UNIDADES GESTORES DAS UNIDADES

08 a 14/09 DIJUR, DTI e Corregedoria Diretor Raphael Maués. Diretor Marcus Sousa e Coordenadora Patrícia Nasser.

15 a 21/09 Presidência Conselheira Presidente Mara Lucia

22 a 28/09 Gabinete do Cons. Daniel Lavareda Conselheiro Daniel Lavareda

22 a 28/09 5ª Controladoria Controladora Rita Helena Coelho de Souza Libório

29/09 a 05/10 Gabinete do Cons. Lúcio Vale Conselheiro Lucio Dutra Vale

29/09 a 05/10 6ª Controladoria Controladora Erika Suelle Andrade Maestri

06/10 a 15/10 Gabinete do Cons. José Carlos Conselheiro José Carlos Araújo

06/10 a 15/10 7ª Controladoria Controladora Tacianna Sauma Gontijo Saraiva

18/10 a 22/10 Gabinete da Cons. Subst. Adriana Oliveira Conselheira Subst. Adriana Cristina Dias Oliveira

18/10 a 22/10 Gabinete do Cons. Subst. Alexandre Cunha Conselheiro Subst. José Alexandre da Cunha Pessoa

18/10 a 22/10 Gabinete da Cons. Subst. Márcia Costa Conselheira Subst. Márcia Tereza Assis da Costa

18/10 a 22/10 Gabinete do Cons. Subst. Sérgio Dantas Conselheiro Subst. Sérgio Franco Dantas

18/10 a 22/10 NAP Coordenadora Luiza Montenegro

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

FRANCISCO SÉRGIO BELICH DE SOUZA LEÃO

Conselheiro/Corregedor/TCMPA

* Este texto não substitui o publicado no http://tcm.ioepa.com.br/busca/, Edição nº 1090 DOE TCMPA, de 30/08/2021.

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