Portaria da Procuradoria Geral nº 122/2016
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E PÚBLICO DA COMARCA DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o art. 129, XI da Constituição Federal; art. 44, I, da Lei Complementar Estadual nº 079/2013; o que dispõe a Portaria nº 753/2016-CG/PGJ, de 07 de julho de 2016; e
PORTARIA Nº 122, DE 18 DE JULHO DE 2016.
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O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, titular da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E PÚBLICO DA COMARCA DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o art. 129, XI da Constituição Federal ; art. 44, I, da Lei Complementar Estadual nº 079 /2013; o que dispõe a Portaria nº 753 /2016-CG/PGJ, de 07 de julho de 2016; e
CONSIDERANDO que a reforma das novas instalações da Promotoria do Patrimônio Cultural e Público de Macapá - PRODEMAP está em fase de finalização;
CONSIDERANDO a necessidade de desmontagem de móveis e equipamentos elétricos, eletrônicos e de informática, que estão em uso na PRODEMAP e localizados em sítios distintos e distantes, bem como a necessidade de remontagem e verificação de correto funcionamento dos referidos objetos;
CONSIDERANDO que também será necessário promover o transporte e reorganização dos vários feitos em trâmite na secretaria da PRODEMAP;
DETERMINO:
1. Ficam suspensos, nos dias 20 a 22, os funcionamentos externo e interno da Secretaria, e bem assim, os prazos dos processos em curso;
2. Comunique-se, via memorando, à Procuradoria-Geral e Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá;
3. Publique-se este ato no sítio da instituição na rede internet e no átrio da Promotoria de Macapá;
4. Cumpra-se.
Macapá, 18 de julho de 2016.
AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
Promotor(a) de Justiça
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Procuradoria Geral:
Nenhum Ato.
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