Texto vigenteMinistério Público do Amapá · AP

Portaria da Procuradoria Geral nº 104/2021

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PORTARIA Nº 104/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

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A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079 , de 27 de junho de 2013, CONSIDERANDO a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativanº 20.06.0000.0000496/2021-57, RESOLVE:

NOMEAR a senhora MARIA DE NAZARE SANTANA DE SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procurador de Justiça Nível II, CDAM-3, a contar de 30/01/2020.

Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Macapá-AP, 01 de fevereiro de 2021

IVANA LUCIA FRANCO CEI

Procuradora-Geral de Justiça

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Procuradoria Geral:

Nenhum Ato.

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