Texto vigenteMinistério Público do Amapá · AP
Instrução Normativa da Procuradoria Geral nº 1/2019
Dispõe sobre os prazos e rotinas procedimentais para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2019.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 23/08/2019
Dispõe sobre os prazos e rotinas procedimentais para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2019.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa da Procuradoria Geral:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Instrução Normativa da Procuradoria Geral:
Nenhum Ato.