Texto vigenteMinistério Público do Amapá · AP
Instrução Normativa da Procuradoria Geral nº 1/2014
Dispõe sobre os prazos e rotinas procedimeritais para encerramento das atividades do exercido financeiro de 2014.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 17/09/2014
Dispõe sobre os prazos e rotinas procedimeritais para encerramento das atividades do exercido financeiro de 2014.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa da Procuradoria Geral:
Ato Normativo da Procuradoria Geral nº 2/2016 de 07/06/2016 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 524455 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Instrução Normativa da Procuradoria Geral:
Nenhum Ato.