Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 42.595/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 14.571.736,72 (quatorze milhões, quinhentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 42.595, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 14.571.736,72 (quatorze milhões, quinhentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.