Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 42.559/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 50.891.845,00 (cinquenta milhões, oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 42.559, DE 3 DE AGOSTO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 50.891.845,00 (cinquenta milhões, oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.