Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 42.491/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 97.310,42 (noventa e sete mil, trezentos e dez reais e quarenta e dois centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 42.491, DE 10 DE JULHO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 97.310,42 (noventa e sete mil, trezentos e dez reais e quarenta e dois centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.