Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 42.469/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 8.971.959,00 (oito milhões, novecentos e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 42.469, DE 8 DE JULHO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 8.971.959,00 (oito milhões, novecentos e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.