Decreto nº 42.459/2026
Denomina Ponte Santos Martins a ponte que se localiza sobre o rio Balsas, no município de São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão.
DECRETO Nº 42.459, DE 06 DE JULHO DE 2026.
Denomina Ponte Santos Martins a ponte que se localiza sobre o rio Balsas, no município de São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO a indicação encaminhada ao Poder Executivo pela Deputada Estadual Andreia Martins Rezende sobre a denominação da ponte que se localiza sobre o rio Balsas, no município de São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão;
CONSIDERANDO a notória trajetória do Doutor Francisco Santos Martins junto à população do município de São Félix de Balsas;
CONSIDERANDO a relevância de se denominarem os bens públicos com nomes de pessoas que possam servir de inspiração à comunidade, bem como garantir a perenização da memória em relação à história de seus cidadãos com grandes feitos no referido Município, DECRETA:
Art. 1º Fica denominada Ponte Santos Martins a ponte que se localiza sobre o rio Balsas, no município de São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 6 DE JULHO DE 2026, 205º DA INDEPENDÊNCIA E 138º DA REPÚBLICA.
CARLOS BRANDÃO
Governador do Estado do Maranhão