Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 42.454/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 9.893.426,00 (nove milhões, oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 42.454, DE 6 DE JULHO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 9.893.426,00 (nove milhões, oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.