Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 42.436/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 42.436, DE 3 DE JULHO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.