Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 42.435/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 87.626.732,00 (oitenta e sete milhões, seiscentos e vinte e seis mil setecentos e trinta e dois reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 42.435, DE 3 DE JULHO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 87.626.732,00 (oitenta e sete milhões, seiscentos e vinte e seis mil setecentos e trinta e dois reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.