Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 42.325/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor do FES - Unidade Central, crédito suplementar no valor de R$ 2.044.465,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 42.325, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor do FES - Unidade Central, crédito suplementar no valor de R$ 2.044.465,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.