Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 42.216/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, crédito suplementar no valor de R$ 8.079.490,45 (oito milhões, setenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 42.216, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, crédito suplementar no valor de R$ 8.079.490,45 (oito milhões, setenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.