Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 42.122/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Fundação da Memória Republicana Brasileira, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 42.122, DE 28 DE MAIO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Fundação da Memória Republicana Brasileira, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.