Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 42.080/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Universidade Estadual do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 9.261.821,02 (nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e dois centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 42.080 DE 19 DE MAIO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Universidade Estadual do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 9.261.821,02 (nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e dois centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.