Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.996/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 3.628.828,00 (três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.996, DE 7 DE MAIO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 3.628.828,00 (três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.