Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.995/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 6.203.733,00 (seis milhões, duzentos e três mil, setecentos e trinta e três reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.995, DE 7 DE MAIO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 6.203.733,00 (seis milhões, duzentos e três mil, setecentos e trinta e três reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.