Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.985/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 23.515.412,00 (vinte e três milhões, quinhentos e quinze mil, quatrocentos e doze reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.985, DE 6 DE MAIO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de R$ 23.515.412,00 (vinte e três milhões, quinhentos e quinze mil, quatrocentos e doze reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.