Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.981/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Universidade Estadual do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 25.809,36 (vinte e cinco mil, oitocentos e nove reais e trinta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.981, DE 6 DE MAIO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Universidade Estadual do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 25.809,36 (vinte e cinco mil, oitocentos e nove reais e trinta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.