Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.968/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 1.520.000,00 (hum milhão, quinhentos e vinte mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.968, DE 4 DE MAIO DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Secretaria de Estado da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 1.520.000,00 (hum milhão, quinhentos e vinte mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.