Texto vigenteEstadual · Maranhão
Decreto nº 41.962/2026
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 9.619.295,71 (nove milhões, seiscentos e dezenove mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DECRETO Nº 41.962, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Abre ao Orçamento do Estado, em favor da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 9.619.295,71 (nove milhões, seiscentos e dezenove mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.